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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 158/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2021 09:00
Publicação: 25/06/2021 19:59
Homologação: 20/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 20/07/2021 15:49 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 20/07/2021 15:49 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2021 15:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 15:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2021 09:59 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO | 25/06/2021 10:06 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2021 10:02 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/06/2021 19:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/06/2021 19:54 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | NOTA TÉCNICA | 25/06/2021 19:58 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2021 14:01 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/06/2021 10:06 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/06/2021 19:53 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/06/2021 19:51 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº118, SEÇÃO 3, PAGINA 227 - AVISO DE LICITAÇÃO | 25/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.621, PAGINA 106, Protocolo: 672019 - AVISO DE LICITAÇÃO | 25/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | R$1.102.256,22 | R$1.073.982,00 | VENCEDOR -2,57% do valor de referência |
| 2 | VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS - COM CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUI DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. COM PINTURA. | R$2.166,24 | R$2.145,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 3 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 45 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | R$77.364,72 | R$77.328,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.181.787,18 | R$1.153.455,00 | -2,40% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 13 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.959 | R$100,58 | R$1.102.256,22 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$1.073.982,00-2,57% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE GLP, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, PESANDO 45 KG. ACONDICIONADO EM BOTIJÃO, E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT.47. DE 24/03/99 ANP, NBR - 14024 DA ABNT | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 216 | R$358,17 | R$77.364,72 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$77.328,00-0,05% do valor de referência |
| 3 | VASILHAMES DE BOTIJÃO DE GÁS - COM CAPACIDADE PARA 13 KG DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) FABRICADO SEGUNDO NORMA NBR 8460 DA ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. POSSUI DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE EM CASO DE AUMENTO DA PRESSÃO INTERNA, LIBERA O GLP IMPEDINDO QUE OCORRA UMA EXPLOSÃO DO VASILHAME. COM PINTURA. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 12 | R$180,52 | R$2.166,24 | Lote vencido por DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME pelo valor de R$2.145,00-0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | 11.187 | R$639,27 | R$1.181.787,18 | R$1.153.455,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
22/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
22/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2022
FIM
23/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071808 - Secretaria Municipal de Educação
DISTRIBUIDORA DE GÁS CORRÊA LTDA - ME 08.234.653/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2021
FIM
22/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF