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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-001GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20210407004-7/2021-001GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS SN, QUADRA ESPECIAL NO BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/04/2021 09:00
Publicação: 20/07/2021 09:34
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 13/07/2021 10:15 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | JUSTIFICATIVA PRA CONTRATAÇÃO | 13/07/2021 10:16 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/07/2021 10:16 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/07/2021 10:16 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 19/08/2022 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 7.2021.001GABIN | 20/07/2021 09:34 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 13/07/2021 10:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PARA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 13/07/2021 10:45 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de dispensa de licitação, seção 3, pagina 233 | 16/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação ao extrato de dispensa, seção 3, pagina 220. | 17/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato do contrato 20210319, seção 3, pagina 203. | 21/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de dispensa de licitação, nº 34.612, pagina 104. | 16/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Extrato do contrato 20210319, pagina 106, nº 34.616. | 21/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Extrato de dispensa de licitação, Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 09/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Extrato do contrato 20210319, Publicado no site da PMP. www.paruapebas.pa.gov.br | 10/06/2021 |
| 8 | Mural Físico | Extrato do contrato 20210319, publicado no quadro de avisos da PMP. | 10/06/2021 |
| 9 | Mural Físico | Extrato de dispensa de licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 09/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, N° 593, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | R$42.000,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$42.000,00 | R$42.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, N° 593, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | Lote vencido por SILVANA DE OLIVEIRA SARTORIO pelo valor de R$42.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.500,00 | R$42.000,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SILVANA DE OLIVEIRA SARTORIO 732.308.477-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
10/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SILVANA DE OLIVEIRA SARTORIO 732.308.477-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2023
FIM
10/06/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SILVANA DE OLIVEIRA SARTORIO 732.308.477-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2022
FIM
10/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
SILVANA DE OLIVEIRA SARTORIO 732.308.477-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2024
FIM
10/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF