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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2021
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 1389/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2021 10:00
Publicação: 16/07/2021 11:05
Homologação: 16/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFENCIA | 16/07/2021 11:00 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | AUTUAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 16/07/2021 10:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 11:25 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2021 10:47 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 16/07/2021 10:48 |
| 6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/07/2021 10:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N° 222. | 13/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N° 36.637, PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 679260 | 13/07/2021 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 13/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B8 | 13/07/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 13/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 9
Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA | R$39.600,00 | R$39.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | R$45.600,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | R$45.600,00 | R$45.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DO GESTOR PÚBLICO | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$225.600,00 | R$225.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.300,00 | R$39.600,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$39.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE COMPRAS | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$45.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PROTOCOLO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.200,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE ALMOXARIFADO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DO GESTOR PÚBLICO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.000,00 | R$12.000,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$12.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE SISTEMA INTEGRADO DE FOLHA DE PAGAMENTO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 | Lote vencido por SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA pelo valor de R$45.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 108 | R$18.800,00 | R$225.600,00 | R$225.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA 09.295.258/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
09/12/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA 09.295.258/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2023
FIM
09/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA 09.295.258/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2022
FIM
09/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA 09.295.258/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2021
FIM
09/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA 09.295.258/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2024
FIM
09/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF