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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-003
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 12042021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 08:30
Publicação: 02/08/2021 11:20
Homologação: 21/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 7
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 11/08/2022 10:29 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 11/08/2022 10:29 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 11/08/2022 10:27 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2022 10:28 |
5 | EDITAL | EDITAL | 26/07/2021 09:40 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/07/2021 09:40 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/07/2021 09:41 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANINHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 26/07/2021 09:42 |
9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | EXTRATO DE CONTRATO | 14/02/2022 15:41 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2022 10:45 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO | 26/07/2021 09:43 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/07/2021 09:43 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 83, QUARTA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2021 PAG 219. | 05/05/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO XII / Nº 2732 PARÁ, 05 DE MAIO DE 2021 PAG 25. | 05/05/2021 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 05/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATIVIDADE INFANTO-JUVENIL | R$436.201,89 | R$436.201,89 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$436.201,89 | R$436.201,89 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ATIVIDADE INFANTO-JUVENIL | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$436.201,89 | R$436.201,89 | Lote vencido por CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA pelo valor de R$436.201,89Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$436.201,89 | R$436.201,89 | R$436.201,89 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 7
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/04/2022
FIM
21/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2022
FIM
01/05/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
01/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
01/03/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
04/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONCEBRAL - CONSTRUTORA & COM. DO BRASIL LTDA 08.899.441/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/08/2022
FIM
02/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF