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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-003SEDEN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 502/2021 - 7/2021-003SEDEN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2021 11:00
Publicação: 15/03/2022 11:48
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 20/07/2021 11:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 20/07/2021 11:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 20/07/2021 11:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 20/07/2021 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2022 11:50 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 11:47 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 20/07/2021 11:50 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 20/07/2021 11:51 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 307, Seção 3, nº 131. | 14/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210384, Página 305, Seção 3, nº 132. | 15/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 367, nº 34639. | 14/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210384, Página 124, nº 34640. | 15/07/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210384, publicado no mural de avisos da PMP. | 12/07/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 09/07/2021 |
| 7 | Site | Extrato de contrato nº 20210384, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 12/07/2021 |
| 8 | Site | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 09/07/2021 |
| 9 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA . | 11/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 02D, PARQUE DOS CARAJÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS-CDP, QUE COMPORTARÁ A COORDENAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COORDENAÇÃO DO POLO MOVELEIRO, COORDENAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO, COORDENAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE GEMAS E JOIAS, COORDENAÇÃO DO PROJETO PORTO SECO, SALA DO MINERADOR, SALA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. | R$276.000,00 | R$276.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$276.000,00 | R$276.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 02D, PARQUE DOS CARAJÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE PARAUAPEBAS-CDP, QUE COMPORTARÁ A COORDENAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, COORDENAÇÃO DO POLO MOVELEIRO, COORDENAÇÃO DO POLO SERRALHEIRO, COORDENAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DE GEMAS E JOIAS, COORDENAÇÃO DO PROJETO PORTO SECO, SALA DO MINERADOR, SALA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, NESTE MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | Lote vencido por E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA pelo valor de R$276.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$23.000,00 | R$276.000,00 | R$276.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA 12.565.798/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2021
FIM
12/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
E. C. E. C ENGENHARIA CONSTRUCOES E CONSERVACOES LTDA 12.565.798/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2022
FIM
12/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF