Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#N° 055/2021 - PMC
000026 - COLARES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Nº do Processo Administrativo: N° 2021/366 - PMC

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/03/2021 10:00

Publicação: 22/07/2021 15:22

Homologação: 15/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 22/07/2021 14:24
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). LAUDO DE VISTORIA TÉCNICA 22/07/2021 14:25
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/07/2021 14:26
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 22/07/2021 14:27
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 23/07/2021 12:28
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/07/2021 14:28
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 22/07/2021 14:28
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 22/07/2021 14:29


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Colares 17/03/2021


Participantes 1


OSVANILDA ALMEIDA NUNES

PESSOA FÍSICA: 353.399.422-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ,ESPORTE E LAZER R$14.400,00 R$14.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$14.400,00 R$14.400,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO ,ESPORTE E LAZER TEMPO 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12 R$1.200,00 R$14.400,00

Lote vencido por OSVANILDA ALMEIDA NUNES pelo valor de R$14.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$1.200,00 R$14.400,00 R$14.400,00


Contratos 1


Contrato nº nº 065/2021 - PMC

R$1.200,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

OSVANILDA ALMEIDA NUNES 353.399.422-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2021

FIM
14/03/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação