Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2021-DL/FMS
000128 - ULIANOPOLIS
128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 307/2021-GAB/PMU

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/02/2021 09:00

Publicação: 23/08/2021 11:24

Homologação: 18/02/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) MEMORIAL DISCRITIVO 23/08/2021 11:20
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). MEMORIAL DISCRITIVO 23/08/2021 11:21
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 23/08/2021 11:23
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 23/08/2021 11:23
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 23/08/2021 11:26
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 23/08/2021 11:24
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 23/08/2021 11:24
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 23/08/2021 11:23


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIARIO OFICIAL DA UNIAO 24/02/2021
2 Mural Físico PREFEITURA MUNICIPAL 24/02/2021
3 Site PORTAL DA TRANSPARENCIA 24/02/2021


Participantes 1


RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 381.587.442-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - MÊS R$66.000,00 R$66.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$66.000,00 R$66.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL - MÊS TEMPO 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 11 R$6.000,00 R$66.000,00

Lote vencido por RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA pelo valor de R$66.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 11 R$6.000,00 R$66.000,00 R$66.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20210077

R$66.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA 381.587.442-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/02/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

128399 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

RAIMUNDO NONATO MELO DA SILVA 381.587.442-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF