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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021 PE
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 096/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/09/2021 10:00
Publicação: 05/09/2021 11:18
Homologação: 28/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 15
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 30/09/2021 18:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA II | 30/09/2021 18:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 30/09/2021 18:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 30/09/2021 18:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL 022/2021 | 20/10/2021 11:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 02/09/2021 16:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA COMO ANEXO AO EDITAL | 02/09/2021 17:03 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 02/09/2021 17:01 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA II | 04/10/2021 15:11 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/10/2021 14:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 05/09/2021 10:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | MAPA DE PREÇOS | 02/09/2021 16:59 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TR | 02/09/2021 17:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No site do compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br | 08/09/2021 |
| 2 | Outros | Publicado no rol de quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Benevides | 08/09/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Publicado no Jornal Amazônia | 08/09/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicado no DOU | 08/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Publicado no IOE/PA | 08/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Publicado no site da Prefeitura Municipal de Benevides/PA - https://www.benevides.pa.gov.br/ | 08/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.243.353,06 | R$395.082,12 | VENCEDOR -68,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.243.353,06 | R$395.082,12 | -68,22% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LINK DEDICADO - SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÕES DE DADOS DE FULL DUPLEX NA ÁREAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$89.043,83 | R$1.068.525,96 |
| 2 | SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS - SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, FORNECIMENTOS E INSTALAÇÕES DE ROTEADORES E TRANSMISSÕES DE DADOS (ROTEADOR E MODEMS), DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, COM CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS PARA SUPORTAR PLENAMENTE OS SERVIÇOS DESCRITOS NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, INCLUINDO A PORTA DE CONECTIVIDADE IP DO CLIENTE E PORTA DE CONECTIVIDADE WAN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 105 | R$1.665,02 | R$174.827,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
117 | R$90.708,85 | R$1.243.353,06 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
CONTRATO
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2021
FIM
30/09/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 15
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
01/10/2024
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
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PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2023
FIM
01/10/2024
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SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
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02/10/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
30/09/2022
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01/07/2022
FIM
30/09/2022
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01/07/2022
FIM
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01/10/2022
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01/10/2023
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01/10/2022
FIM
01/10/2023
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01/10/2022
FIM
01/10/2023
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FIM
01/10/2023
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
01/10/2025
ADITIVO
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OUTROS DOCUMENTOS
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/10/2024
FIM
01/10/2025
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SEA TELECOM LTDA 25.450.139/0001-68
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02/10/2024
FIM
01/10/2025
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FIM
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