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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021
071822 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
Nº do Processo Administrativo: 2021022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 09:30
Publicação: 28/09/2021 11:54
Homologação: 04/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 11/11/2022 17:25 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 17/11/2021 11:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 17/11/2021 11:19 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 17/11/2021 11:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 17/11/2021 11:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/09/2021 13:58 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 17/09/2021 14:02 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPOSTAS | 30/09/2021 12:38 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/09/2021 13:58 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/09/2021 13:58 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/09/2021 14:00 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 17/09/2021 14:03 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 11/11/2022 17:25 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/09/2021 14:03 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/09/2021 14:01 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/09/2021 14:02 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 233 | 20/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 58 | 20/09/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 20/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR 40KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 55 CV, ASPIRAÇÃO NATURAL, 04 CILINDROS EM LINHA, REFRIGERADO A ÁGUA ATRAVÉS DE RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR. ACOPLAMENTO TIPO MONOBLOCO OU COM LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 40 KVA, BATERIA E CABOS DE LIGAÇÃO, QUADRO DE COMANDO MANUAL EM GABINETE METÁLICO. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$141.686,66 | R$149.000,00 | VENCEDOR 5,16% do valor de referência |
| 2 | GRUPO GERADOR 12,5KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 23CV @ 2200 RPM, CILINDRADA 1132CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 112 X 115MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR, PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 12,5KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$37.886,67 | R$35.800,00 | VENCEDOR -5,51% do valor de referência |
| 3 | GRUPO GERADOR 10KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 16CV @ 2400 RPM, CILINDRADA 857CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 102 X 105MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 10KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. GARANTIA 18 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$83.676,00 | R$79.350,00 | VENCEDOR -5,17% do valor de referência |
| 4 | GRUPO GERADOR 30KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 45 CV, ASPIRAÇÃO NATURAL, 04 CILINDROS EM LINHA, REFRIGERADO A ÁGUA ATRAVÉS DE RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR. ACOPLAMENTO TIPO MONOBLOCO OU COM LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 30 KVA, BATERIA E CABOS DE LIGAÇÃO, QUADRO DE COMANDO MANUAL EM GABINETE METÁLICO. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$134.500,00 | R$149.000,00 | VENCEDOR 10,78% do valor de referência |
| 5 | GRUPO GERADOR 15KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 23CV @ 2200 RPM, CILINDRADA 1132CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 112 X 115MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCÓIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR, PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO POLIA E CORREIAS. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 15KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. FABRICAÇÃO NACIONAL. | R$571.993,38 | R$523.600,00 | VENCEDOR -8,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$969.742,71 | R$936.750,00 | -3,40% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO GERADOR 10KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 16CV @ 2400 RPM, CILINDRADA 857CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 102 X 105MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 10KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. GARANTIA 18 MESES. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$27.892,00 | R$83.676,00 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$79.350,00-5,17% do valor de referência |
| 2 | GRUPO GERADOR 12,5KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 23CV @ 2200 RPM, CILINDRADA 1132CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 112 X 115MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCOIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR, PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 12,5KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$37.886,67 | R$37.886,67 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$35.800,00-5,51% do valor de referência |
| 3 | GRUPO GERADOR 15KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, MONOCILÍNDRICO HORIZONTAL, POTÊNCIA 23CV @ 2200 RPM, CILINDRADA 1132CM³, DIÂMETRO X CURSO DO PISTÃO 112 X 115MM, INJEÇÃO DIRETA, LUBRIFICAÇÃO FORÇADA POR BOMBA TROCÓIDE, REFRIGERADO A ÁGUA POR RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR, PARTIDA MANUAL (MANIVELA). ACOPLAMENTO TIPO POLIA E CORREIAS. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 15KVA, 60HZ, 1800 RPM, 127/220V, TRIFÁSICO E QUADRO DE COMANDO MANUAL. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 14 | R$40.856,67 | R$571.993,38 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$523.600,00-8,46% do valor de referência |
| 4 | GRUPO GERADOR 30KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 45 CV, ASPIRAÇÃO NATURAL, 04 CILINDROS EM LINHA, REFRIGERADO A ÁGUA ATRAVÉS DE RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR. ACOPLAMENTO TIPO MONOBLOCO OU COM LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 30 KVA, BATERIA E CABOS DE LIGAÇÃO, QUADRO DE COMANDO MANUAL EM GABINETE METÁLICO. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$67.250,00 | R$134.500,00 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$149.000,0010,78% do valor de referência |
| 5 | GRUPO GERADOR 40KVA. MONTADO COM MOTOR A DIESEL, POTÊNCIA 55 CV, ASPIRAÇÃO NATURAL, 04 CILINDROS EM LINHA, REFRIGERADO A ÁGUA ATRAVÉS DE RADIADOR E CONJUNTO VENTILADOR. ACOPLAMENTO TIPO MONOBLOCO OU COM LUVA ELÁSTICA. MONTADO EM BASE DE FERRO COM GERADOR TRIFÁSICO 40 KVA, BATERIA E CABOS DE LIGAÇÃO, QUADRO DE COMANDO MANUAL EM GABINETE METÁLICO. FABRICAÇÃO NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$70.843,33 | R$141.686,66 | Lote vencido por TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME pelo valor de R$149.000,005,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 22 | R$244.728,67 | R$969.742,71 | R$936.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071822 - Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca
TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME 14.267.905/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF