Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-00020
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 00020/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: TRAVESSA CRISTOVÃO COLOMBO, S/N - IPIXUNA DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/09/2021 10:00
Publicação: 11/10/2021 09:42
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DA CONÇAGRAÇÃO | 11/10/2021 09:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 11/10/2021 09:38 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVAS DO PREÇO PROPOSTO | 11/10/2021 09:40 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 14/10/2021 16:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/10/2021 09:40 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/10/2021 09:37 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 11/10/2021 09:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 30/09/2021 |
| 2 | Site | WWW.IPIXUNADOPARA.PA.GOV.BR | 30/09/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, DECORAÇÃO/INSTALAÇÃO E CENOGRAFIA NATALINA - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSISTE EM; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO, CENOGRAFIA DO EVENTO NATALINO, OBJETIVANDO OFERTA A TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA-AMBIENTAL-CULTURAL DAS PESSOAS, ATRAVÉS DO ESTIMULO E INCENTIVO PARA DESCOBERTA E PARTICIPAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS, UMA AÇÃO ARTÍSTICA COM CUNHO PEDAGÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$51.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$51.000,00 | R$51.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO, DECORAÇÃO/INSTALAÇÃO E CENOGRAFIA NATALINA - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSISTE EM; ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, DECORAÇÃO, INSTALAÇÃO, CENOGRAFIA DO EVENTO NATALINO, OBJETIVANDO OFERTA A TRANSFORMAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA-AMBIENTAL-CULTURAL DAS PESSOAS, ATRAVÉS DO ESTIMULO E INCENTIVO PARA DESCOBERTA E PARTICIPAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS, UMA AÇÃO ARTÍSTICA COM CUNHO PEDAGÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$51.000,00 | R$51.000,00 | Lote vencido por AIGO SILVA DA COSTA 05176584298 pelo valor de R$51.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$51.000,00 | R$51.000,00 | R$51.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
115001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
AIGO SILVA DA COSTA 05176584298 43.613.910/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF