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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#101/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/9/10476
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: para execuÇÃo do objeto o instituto serÁ remunerado na forma de Êxito, ou seja, o pagamento serÁ efetuado somente apÓs homologaÇÃo na licitaÇÃo que vier a escolher a instituiÇÃo financeira que realizarÁ a gestÃo financeira de folha de pagamento dos servidores e funcionÁrios da administraÇÃo, bem como os recursos financeiros destinados a custear a contrapartida do municÍpio ao projeto/serviÇo previsto, devendo a remuneraÇÃo ser de forma escolada, qual seja: a) se venda da folha e demais ativos for menor ou igual a r$ 9.000.000,00 (nove milhÕes) o valor a ser remunerado serÁ de r$ 0,10 (dez centavos de real) para cada r$1,00 (um real) efetivamente arrecadado com a centralizaÇÃo dos ativos folha pagamento na instituiÇÃo financeira vencedora do certame; b) se venda da folha e demais ativos for maior que r$ 9.000.000,00 (nove milhÕes) o valor a ser remunerado serÁ de r$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada r$1,00 (um real) efetivamente arrecadado com a centralizaÇÃo dos ativos folha pagamento na instituiÇÃo financeira vencedora do certame.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/09/2021 14:17
Publicação: 19/10/2021 15:43
Homologação: 01/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO ENTRE A NATUREZA DA INSTITUIÇÃO, O OBJETO CONTRATADO E RESPECTIVA COMPROVAÇÃO ÉTICO-PROFISSIONAL DA CONTRATADA (ART. 24, XIII). | CARTA PROPOSTA E ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 19/10/2021 15:42 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/10/2021 15:34 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/10/2021 15:35 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO Nº 095/2021 | 19/10/2021 16:00 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 436/2021 | 19/10/2021 15:35 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 19/10/2021 15:36 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 19/10/2021 15:37 |
| 8 | REGIMENTO OU ESTATUTO DO CONTRATADO (24, XIII) | ESTATUTO | 19/10/2021 15:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1517, Página: 4 | 23/09/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1523, Página: 2 | 01/10/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SEREM CONSIDERADOS PARA O SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL, TEMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA. | R$0,10 | R$0,10 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$0,10 | R$0,10 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUTO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ESTIMAR O MELHOR VALOR A SEREM CONSIDERADOS PARA O SERVIÇO DE GESTÃO FINANCEIRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, BEM COMO ASSESSORAMENTO NA ELABORAÇÃO DE EDITAL, TEMO DE REFERÊNCIA E OUTROS INSTRUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO QUE ESCOLHERÁ A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DA FOLHA. | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1 | R$0,10 | R$0,10 | Lote vencido por INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO pelo valor de R$0,10Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$0,10 | R$0,10 | R$0,10 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO 15.555.941/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/10/2021
FIM
30/11/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF