Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-005
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 17.09.2021.0001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/11/2021 10:00
Publicação: 05/11/2021 11:49
Homologação: 14/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 12
Documentos 15
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADOS | 09/11/2023 11:56 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP | 09/11/2023 11:49 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 09/11/2023 11:49 |
4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 09/11/2023 11:49 |
5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/11/2023 11:50 |
6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/11/2023 11:50 |
7 | EDITAL | EDITAL | 28/10/2021 08:10 |
8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2021 09:33 |
9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/10/2021 08:12 |
10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 09:35 |
11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER PCI | 09/11/2023 11:52 |
12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/10/2021 09:36 |
13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/10/2021 09:38 |
14 | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | RECURSOS | 09/11/2023 11:51 |
15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/10/2021 09:36 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/10/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DA ATA SRP | 17/12/2021 |
3 | Diário Oficial da União | AVISO DE RESULTADO | 10/12/2021 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO | 28/10/2021 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE EXTRATO DA ATA SRP - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 17/12/2021 |
6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RESULTADO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 10/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 49 MEGAS /MÊS – AMPLA CONCORRENCIA. | R$115.836,00 | R$88.200,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 16 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. | R$37.824,00 | R$28.800,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
3 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 38 MEGAS /MÊS. AMPLA CONCORRENCIA. | R$89.832,00 | R$68.400,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
4 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 15 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. | R$35.460,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
5 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 34 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. | R$80.376,00 | R$61.200,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
6 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 11 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. | R$26.004,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
7 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 45 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. | R$106.380,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
8 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 12 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. | R$28.368,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR -23,86% do valor de referência |
TOTAIS | R$520.080,00 | R$396.000,00 | -23,86% do valor de referência |
Itens 8
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 49 MEGAS /MÊS – AMPLA CONCORRENCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.653,00 | R$115.836,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$88.200,00-23,86% do valor de referência |
2 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 16 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.152,00 | R$37.824,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$28.800,00-23,86% do valor de referência |
3 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 38 MEGAS /MÊS. AMPLA CONCORRENCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.486,00 | R$89.832,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$68.400,00-23,86% do valor de referência |
4 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 12 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.364,00 | R$28.368,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$21.600,00-23,86% do valor de referência |
5 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 34 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.698,00 | R$80.376,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$61.200,00-23,86% do valor de referência |
6 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 11 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.167,00 | R$26.004,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$19.800,00-23,86% do valor de referência |
7 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 45 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.865,00 | R$106.380,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$81.000,00-23,86% do valor de referência |
8 | FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 15 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.955,00 | R$35.460,00 | Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$27.000,00-23,86% do valor de referência |
TOTAIS | 96 | R$43.340,00 | R$520.080,00 | R$396.000,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2022
FIM
30/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 12
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
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Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2024
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/12/2023
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
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Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF