Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#9/2021-005
000080 - SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

Nº do Processo Administrativo: 17.09.2021.0001/CPL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/11/2021 10:00

Publicação: 05/11/2021 11:49

Homologação: 14/12/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 12



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RESULTADOS 09/11/2023 11:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA SRP 09/11/2023 11:49
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO 09/11/2023 11:49
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO 09/11/2023 11:49
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 09/11/2023 11:50
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 09/11/2023 11:50
7 EDITAL EDITAL 28/10/2021 08:10
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 27/10/2021 09:33
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 28/10/2021 08:12
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PESQUISA DE MERCADO 27/10/2021 09:35
11 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER PCI 09/11/2023 11:52
12 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 27/10/2021 09:36
13 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 27/10/2021 09:38
14 RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES RECURSOS 09/11/2023 11:51
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 27/10/2021 09:36


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO 28/10/2021
2 Diário Oficial da União AVISO DE EXTRATO DA ATA SRP 17/12/2021
3 Diário Oficial da União AVISO DE RESULTADO 10/12/2021
4 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL DIARIO DO PARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO 28/10/2021
5 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE EXTRATO DA ATA SRP - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ 17/12/2021
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE RESULTADO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ 10/12/2021


Participantes 1


E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 09.437.086/0001-99

Vencidos 8

Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 49 MEGAS /MÊS – AMPLA CONCORRENCIA. R$115.836,00 R$88.200,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 16 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. R$37.824,00 R$28.800,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 38 MEGAS /MÊS. AMPLA CONCORRENCIA. R$89.832,00 R$68.400,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 15 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. R$35.460,00 R$27.000,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 34 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. R$80.376,00 R$61.200,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 11 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. R$26.004,00 R$19.800,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 45 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. R$106.380,00 R$81.000,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
8 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 12 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. R$28.368,00 R$21.600,00 VENCEDOR
-23,86% do valor de referência
TOTAIS R$520.080,00 R$396.000,00 -23,86% do valor de referência

Itens 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 49 MEGAS /MÊS – AMPLA CONCORRENCIA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$9.653,00 R$115.836,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$88.200,00

-23,86% do valor de referência
2 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER A PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, TOTALIZANDO 16 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$3.152,00 R$37.824,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$28.800,00

-23,86% do valor de referência
3 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 38 MEGAS /MÊS. AMPLA CONCORRENCIA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$7.486,00 R$89.832,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$68.400,00

-23,86% do valor de referência
4 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TOTALIZANDO 12 MEGAS/MÊS – COTA RESERVADA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.364,00 R$28.368,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$21.600,00

-23,86% do valor de referência
5 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 34 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$6.698,00 R$80.376,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$61.200,00

-23,86% do valor de referência
6 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TOTALIZANDO 11 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.167,00 R$26.004,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$19.800,00

-23,86% do valor de referência
7 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 45 MEGAS /MÊS - AMPLA CONCORRENCIA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$8.865,00 R$106.380,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$81.000,00

-23,86% do valor de referência
8 FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TOTALIZANDO 15 MEGAS /MÊS – COTA RESERVADA. TEMPO 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$2.955,00 R$35.460,00

Lote vencido por E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME pelo valor de R$27.000,00

-23,86% do valor de referência
TOTAIS 96 R$43.340,00 R$520.080,00 R$396.000,00


Contratos 4


Contrato nº 0501003

R$81.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0501004

R$108.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO

E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0501002

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO

CONTRATADO

E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 0501001

R$117.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

CONTRATADO

E M C TAVARES SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA ME 09.437.086/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2022

FIM
30/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 03

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2022

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 03

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2024

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080221 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 02

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

080226 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/12/2023

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF