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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-01SEMTUR
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 810/2021- 7/2021-01SEMTUR
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2021 11:00
Publicação: 15/03/2022 09:43
Homologação: 19/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 05/11/2021 15:29 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMÓVEL | 05/11/2021 15:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/11/2021 15:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 05/11/2021 15:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/03/2022 09:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/03/2022 09:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 05/11/2021 15:31 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 05/11/2021 15:31 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210586, Página 250, Seção 3, nº 202. | 26/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 271, Seção 3, nº 199. | 21/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20210586, Página 13, nº 08. | 26/10/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 4, nº 05. | 21/10/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 18/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210586, publicado no mural de avisos da PMP. | 19/10/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | Publicado no Portal da Transparência. | 22/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA MARABÁ, N° 392, BAIRRO DA PAZ, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. | R$270.000,00 | R$270.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$270.000,00 | R$270.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA MARABÁ, N° 392, BAIRRO DA PAZ, NA CIDADE DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO- SEMTUR. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 18 | R$15.000,00 | R$270.000,00 | Lote vencido por MARIA CILENE COSTA DA SILVA pelo valor de R$270.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 18 | R$15.000,00 | R$270.000,00 | R$270.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA CILENE COSTA DA SILVA 686.035.252-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2021
FIM
19/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA CILENE COSTA DA SILVA 686.035.252-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/10/2023
FIM
19/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
MARIA CILENE COSTA DA SILVA 686.035.252-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/04/2023
FIM
19/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF