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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#106/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/9/10685
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: licitaÇÃo fracassada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/11/2021 09:00
Publicação: 12/11/2021 13:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 27/12/2021 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR | 27/12/2021 11:41 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 12/11/2021 13:18 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 27/12/2021 11:42 |
| 5 | JULGAMENTO DO RECURSO | TERMO DE JULGAMENTO DE RECURSO | 27/12/2021 11:45 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/11/2021 13:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ARP E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | 12/11/2021 13:20 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 12/11/2021 13:20 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 27/12/2021 11:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 468/2021 MINUTA DO EDITAL | 12/11/2021 13:22 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/11/2021 13:22 |
| 12 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO | 27/12/2021 11:44 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 12/11/2021 13:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 213, Seção 3, Página: 349 | 12/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34764, Página: 153 | 12/11/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 12/11/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ, FAIXA C | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 15.000 | R$843,33 | R$12.649.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE - CBUQ, FAIXA C (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 5.000 | R$843,33 | R$4.216.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 20.000 | R$1.686,66 | R$16.866.600,00 | R$0,00 | |||