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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-003SEMSA
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 20210901003 - 7/2021-003SEMSA
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/09/2021 11:00
Publicação: 22/02/2022 09:23
Homologação: 28/10/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL | 17/11/2021 17:33 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMOVEL | 17/11/2021 17:35 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/02/2022 09:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/11/2021 17:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI. 7.2021.003SEMSA | 22/02/2022 09:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/02/2022 09:07 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/02/2022 09:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 17/11/2021 17:34 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 322, Seção 3, nº 208. | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210615, Página 309, Seção 3, nº 209. | 08/11/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 7, nº 15. | 05/11/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20210615, Página 4, nº 16. | 08/11/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 28/10/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210615, publicado no mural de avisos da PMP. | 28/10/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 17/11/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, N° 131, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEHAS. ESTADO DO PARÁ. | R$84.000,00 | R$84.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$84.000,00 | R$84.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO, N° 131, BAIRRO RIO VERDE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEHAS. ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | Lote vencido por ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS pelo valor de R$84.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.000,00 | R$84.000,00 | R$84.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 159.363.502-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2021
FIM
28/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 159.363.502-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2022
FIM
28/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ROSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS 159.363.502-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/10/2023
FIM
28/10/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF