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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021 – UASG 980060
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 116/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: HTTPS://COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/10/2021 14:00
Publicação: 17/11/2021 17:54
Homologação: 22/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/07/2022 10:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/07/2022 10:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/07/2022 10:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/07/2022 10:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2022 10:34 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2021 17:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/11/2021 17:53 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 17/11/2021 17:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MEDIO | 17/11/2021 17:53 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/07/2022 10:35 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/11/2021 17:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 17/11/2021 17:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2021 17:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/10/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 18/10/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 18/10/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÕ | 18/10/2021 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL | R$1.288.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL | R$1.576.800,00 | R$914.400,00 | VENCEDOR -42,01% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO ADULTO | R$2.272.500,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONJUTO JUVENIL COM PRANCHETA FRONTAL | R$39.700,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO ADULTO COM PRANCHETA LATERAL | R$33.350,00 | R$18.400,00 | VENCEDOR -44,83% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES | R$1.020.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO REFEITORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS ADULLTO | R$1.080.000,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUNTO REFEITTORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL | R$782.910,00 | R$0,00 | |
| 9 | MESA PARA CADEIRANTE | R$130.100,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONJUNTO INFANTILL HEXAGONAL | R$3.210.200,00 | R$0,00 | |
| 11 | CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRÁTORIA PPARA PROFESSOR | R$936.500,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.370.560,00 | R$932.800,00 | -92,46% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES | R$1.020.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONJUNTO INFANTILL HEXAGONAL | R$3.210.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | MESA PARA CADEIRANTE | R$130.100,00 | R$53.500,00 | VENCEDOR -58,88% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITTORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL | R$782.910,00 | R$0,00 | |
| 5 | CONJUNTO REFEITORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS ADULLTO | R$1.080.000,00 | R$0,00 | |
| 6 | CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRÁTORIA PPARA PROFESSOR | R$936.500,00 | R$0,00 | |
| 7 | CONJUNTO ADULTO COM PRANCHETA LATERAL | R$33.350,00 | R$0,00 | |
| 8 | CONJUTO JUVENIL COM PRANCHETA FRONTAL | R$39.700,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO ALUNO ADULTO | R$2.272.500,00 | R$1.327.500,00 | VENCEDOR -41,58% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL | R$1.288.500,00 | R$0,00 | |
| 11 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL | R$1.576.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.370.560,00 | R$1.381.000,00 | -88,84% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 11 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTILL HEXAGONAL | R$3.210.200,00 | R$1.035.300,00 | VENCEDOR -67,75% do valor de referência |
| 2 | MESA PARA CADEIRANTE | R$130.100,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONJUNTO REFEITTORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL | R$782.910,00 | R$106.350,00 | VENCEDOR -86,42% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO REFEITORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS ADULLTO | R$1.080.000,00 | R$159.800,00 | VENCEDOR -85,20% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRÁTORIA PPARA PROFESSOR | R$936.500,00 | R$314.500,00 | VENCEDOR -66,42% do valor de referência |
| 6 | CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES | R$1.020.000,00 | R$779.400,00 | VENCEDOR -23,59% do valor de referência |
| 7 | CONJUTO JUVENIL COM PRANCHETA FRONTAL | R$39.700,00 | R$18.450,00 | VENCEDOR -53,53% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO ALUNO ADULTO | R$2.272.500,00 | R$0,00 | |
| 9 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL | R$1.576.800,00 | R$0,00 | |
| 10 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL | R$1.288.500,00 | R$727.500,00 | VENCEDOR -43,54% do valor de referência |
| 11 | CONJUNTO ADULTO COM PRANCHETA LATERAL | R$33.350,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$12.370.560,00 | R$3.141.300,00 | -74,61% do valor de referência | |
Itens 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO INFANTILL HEXAGONAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 700 | R$4.586,00 | R$3.210.200,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$1.035.300,00-67,75% do valor de referência |
| 2 | CONJUNTO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4 LUGARES | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 600 | R$1.700,00 | R$1.020.000,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$779.400,00-23,59% do valor de referência |
| 3 | CONJUNTO ALUNO INFANTIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500 | R$859,00 | R$1.288.500,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$727.500,00-43,54% do valor de referência |
| 4 | CONJUNTO ALUNO JUVENIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.800 | R$876,00 | R$1.576.800,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$914.400,00-42,01% do valor de referência |
| 5 | CONJUNTO ALUNO ADULTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.500 | R$909,00 | R$2.272.500,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$1.327.500,00-41,58% do valor de referência |
| 6 | CONJUTO JUVENIL COM PRANCHETA FRONTAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$794,00 | R$39.700,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$18.450,00-53,53% do valor de referência |
| 7 | CONJUNTO ADULTO COM PRANCHETA LATERAL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | R$667,00 | R$33.350,00 | Lote vencido por ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI pelo valor de R$18.400,00-44,83% do valor de referência |
| 8 | CONJUNTO MESA E CADEIRA GIRÁTORIA PPARA PROFESSOR | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 500 | R$1.873,00 | R$936.500,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$314.500,00-66,42% do valor de referência |
| 9 | CONJUNTO REFEITORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS ADULLTO | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 200 | R$5.400,00 | R$1.080.000,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$159.800,00-85,20% do valor de referência |
| 10 | CONJUNTO REFEITTORIO COM 10 LUGARES COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO INFANTIL | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | R$5.219,40 | R$782.910,00 | Lote vencido por VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME pelo valor de R$106.350,00-86,42% do valor de referência |
| 11 | MESA PARA CADEIRANTE | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$1.301,00 | R$130.100,00 | Lote vencido por NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA pelo valor de R$53.500,00-58,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.150 | R$24.184,40 | R$12.370.560,00 | R$5.455.100,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA 33.079.970/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ARACUA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI 19.271.852/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VIANORTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- ME 19.612.074/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF