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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Nº do Processo Administrativo: 2021/021 - SEFIN
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2021 09:30
Publicação: 10/12/2021 10:50
Homologação: 03/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 18/01/2022 10:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/01/2022 10:00 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/01/2022 10:01 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/01/2022 10:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2022 10:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 09/12/2021 14:10 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DO CONTRATO | 09/12/2021 15:06 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/12/2021 14:34 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/12/2021 14:35 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/12/2021 14:35 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | NOTA TÉCNICA | 09/12/2021 15:07 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/01/2022 10:27 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/12/2021 10:31 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/12/2021 14:37 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/12/2021 15:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 264 | 08/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 85 e 86 | 08/12/2021 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 08/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO FUTURA, NA MODALIDADE DE LICENÇA DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, LICITAÇÃO E COMPRAS, ESTOQUE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | R$1.470.000,00 | R$948.000,00 | VENCEDOR -35,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.470.000,00 | R$948.000,00 | -35,51% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇO VISANDO À CONTRATAÇÃO FUTURA, NA MODALIDADE DE LICENÇA DE DIREITO DE USO POR TEMPO DETERMINADO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA CONTÁBIL E FINANCEIRA, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, LICITAÇÃO E COMPRAS, ESTOQUE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$122.500,00 | R$1.470.000,00 | Lote vencido por BYTECAP LTDA ME pelo valor de R$948.000,00-35,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$122.500,00 | R$1.470.000,00 | R$948.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071810 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
BYTECAP LTDA ME 07.241.399/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/01/2022
FIM
06/01/2023