Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA Nº 002.21.CP.SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: Nº 023.2021.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: SEMURB- SALA DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO DE PARAUAPEBAS. RUA: RIO DOURADO BAIRRO BEIRA RIO, N°209
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2021 10:00
Publicação: 04/04/2025 10:37
Homologação: 05/06/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 1ª ATA DE SESSÃO | 10/04/2025 17:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/04/2025 17:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/04/2025 17:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 10/04/2025 17:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 23/12/2021 13:58 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 23/12/2021 13:58 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 23/12/2021 13:58 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 23/12/2021 14:10 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/04/2025 10:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 09:54 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEMORIAL DESCRITIVO | 19/01/2022 15:42 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP- PUBLICADA NO JORNAL AMAZONAS | 06/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP- PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°34.627 PAG 90 | 05/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°34.661 PAG 143 | 06/08/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP.SAAEP- PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°34.675 | 19/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | 1°ADITIVO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021.CP.SAAEP- PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°34.676 | 20/08/2021 |
| 6 | Mural Físico | ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021, PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DO SAAEP. | 06/08/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP.SAAEP- PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DO SAAEP | 20/08/2021 |
| 8 | Mural Físico | 1° ADITIVO DE EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021.CP.SAAEP- PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DO SAAEP | 20/08/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP- PUBLICADA NO SITE DO SAAEP, WWW.SAAEP.COM.BR | 05/07/2021 |
| 10 | Site | ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO DE CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021, PUBLICADA NO SITE DO SAAEP, WWW.SAAEP.COM.BR | 06/08/2021 |
| 11 | Site | AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.21.CP.SAAEP- PUBLICADO NO SITE DO SAAEP- WWW.SAAEP.COM.BR | 19/01/2022 |
| 12 | Site | 1°ADITIVO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021.CP.SAAEP- PUBLICADO NO SITE DO SAAEP, WWW.SAAEP.COM.BR | 20/08/2021 |
| 13 | Portal da Transparência | 1°ADITIVO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, REFERENTE A CONCORRENCIA PÚBLICA N°002.2021.CP.SAAEP- PUBLICADO NO SITE DO SAAEP, PORTAL DA TRANSPARENCIA. WWW.SAAEP.COM.BR | 20/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER DEMANDA DO SAAEP. | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER DEMANDA DO SAAEP. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | Lote vencido por D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIREL pelo valor de R$1.000.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | R$1.000.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA EIREL 10.629.259/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/03/2025
FIM
10/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF