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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 090/2021-000047
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 090/2021-000047
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PELO SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. FONE:(94) 99165-0735.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/12/2021 08:00
Publicação: 13/12/2021 16:18
Homologação: 06/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/01/2022 17:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RECURSO-RAZÃO-CONTRARRAZÃO-JULGAMENTO | 13/01/2022 17:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 13/01/2022 17:14 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 13/01/2022 17:14 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/01/2022 17:14 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 13/01/2022 17:15 |
| 7 | EDITAL | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 13/12/2021 16:09 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO_JUSTIFICATIVA | 13/12/2021 16:11 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO VI AO EDITAL | 13/12/2021 16:12 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇÃO_PREÇOS MÉDIOS | 13/12/2021 16:13 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RANKING DISPUTA DOS ITENS | 13/01/2022 17:17 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/01/2022 16:38 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 13/12/2021 16:13 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO_MAPA DE PREÇOS | 13/12/2021 16:13 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA_PROJETO BÁSICO | 13/12/2021 16:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado na Imprensa Nacional-DOU, Ano CLIX N°233, Pág.277, Primeira Coluna. | 13/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicado na Imprensa Municipal-FAMEP, Ano XIII, Edição n° 2885, Pág. 97, Primeira Coluna. | 13/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no paço municipal conforme lei orgânica do município de Rio Maria. | 13/12/2021 |
| 4 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ | 13/12/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$986.088,00 | R$916.626,00 | VENCEDOR -7,04% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S-500 | R$2.990.221,70 | R$2.878.835,00 | VENCEDOR -3,73% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.976.309,70 | R$3.795.461,00 | -4,55% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S-500 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 538.100 | R$5,56 | R$2.990.221,70 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$2.878.835,00-3,73% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 136.200 | R$7,24 | R$986.088,00 | Lote vencido por HIPER POSTO LÍDER LTDA pelo valor de R$916.626,00-7,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 674.300 | R$12,80 | R$3.976.309,70 | R$3.795.461,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/01/2022
FIM
13/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Hiper Posto Líder Ltda 20.288.166/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF