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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-031101
074001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS
Nº do Processo Administrativo: 02009001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2021 10:00
Publicação: 05/01/2022 13:46
Homologação: 26/11/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 05/01/2022 14:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 05/01/2022 14:20 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/01/2022 14:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 05/01/2022 14:20 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 05/01/2022 13:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 05/01/2022 13:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 05/01/2022 13:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 05/01/2022 13:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/01/2022 14:20 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/01/2022 13:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 05/01/2022 13:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Protocolo de entrega | 05/11/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO | 24/12/2021 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 05/11/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPLEXO EXECUTIVO DO COMPLEXO TURISTICO | R$79.416,67 | R$74.800,00 | PARTICIPANTE -5,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.416,67 | R$74.800,00 | -5,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPLEXO EXECUTIVO DO COMPLEXO TURISTICO | R$79.416,67 | R$78.000,00 | PARTICIPANTE -1,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.416,67 | R$78.000,00 | -1,78% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPLEXO EXECUTIVO DO COMPLEXO TURISTICO | R$79.416,67 | R$73.600,00 | VENCEDOR -7,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.416,67 | R$73.600,00 | -7,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPLEXO EXECUTIVO DO COMPLEXO TURISTICO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$79.416,67 | R$79.416,67 | Lote vencido por WF CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP pelo valor de R$73.600,00-7,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$79.416,67 | R$79.416,67 | R$73.600,00 | |||