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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-040PMNR
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-040PMNR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 08:00
Publicação: 10/01/2022 20:39
Homologação: 04/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 03/02/2022 12:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 03/02/2022 12:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/02/2022 12:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/02/2022 12:15 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/01/2022 20:19 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 19/01/2022 20:06 |
| 7 | ERRATAS | TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 19/01/2022 20:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/01/2022 20:20 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/01/2022 20:20 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 10/01/2022 20:20 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICA PARA PREGÃO PRESENCIAL | 10/01/2022 20:36 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/05/2022 17:15 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/01/2022 20:21 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/01/2022 20:21 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/01/2022 20:21 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Amazônia - Gerais - pag. 4 – Aviso de Licitação | 10/01/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Retificação- Amazônia - Gerais - pag. 2 | 19/01/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Aviso de Retificação - Edição 2912, Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 19/01/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Aviso de Homologação Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 2925. Disponível no site: http://diariomunicipal.com.br/famep/ | 07/02/2022 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia - Gerais - pag. 8 – Aviso de Homologação | 07/02/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO: https://novorepartimento.pa.gov.br/web/pag_trans.php?pg=licitacoes/list | 10/01/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 07/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁGICO PLANILTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO | R$17.175,96 | R$14.516,27 | VENCEDOR -15,48% do valor de referência |
| 2 | CADASTRO FISICOS DE IMOVEIS BIC E BCLF | R$156.000,00 | R$135.980,00 | VENCEDOR -12,83% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS TÉCNICAS INDIVIDUALZADA GEORREFERENCIADAS | R$392.666,00 | R$329.980,00 | VENCEDOR -15,96% do valor de referência |
| 4 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO | R$20.098,69 | R$15.490,51 | VENCEDOR -22,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$585.940,65 | R$495.966,78 | -15,36% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁGICO PLANILTIMÉTRICO GEORREFERENCIADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.742 | R$1,76 | R$17.175,96 | Lote vencido por SETAC CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$14.516,27-15,48% do valor de referência |
| 2 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL GEORREFERENCIADO | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.742 | R$2,06 | R$20.098,69 | Lote vencido por SETAC CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$15.490,51-22,93% do valor de referência |
| 3 | PEÇAS TÉCNICAS INDIVIDUALZADA GEORREFERENCIADAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$196,33 | R$392.666,00 | Lote vencido por SETAC CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$329.980,00-15,96% do valor de referência |
| 4 | CADASTRO FISICOS DE IMOVEIS BIC E BCLF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$78,00 | R$156.000,00 | Lote vencido por SETAC CONSTRUCOES EIRELI pelo valor de R$135.980,00-12,83% do valor de referência |
| TOTAIS | 23.485 | R$278,16 | R$585.940,65 | R$495.966,78 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SETAC CONSTRUCOES EIRELI 01.557.234/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2022
FIM
07/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
SETAC CONSTRUCOES EIRELI 01.557.234/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2022
FIM
07/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF