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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2022FME-TP
127229 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 002/2022FME-TP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 09:00
Publicação: 21/01/2022 09:45
Homologação: 17/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO E ABERTURA | 10/02/2022 13:01 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 10/02/2022 13:02 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/02/2022 09:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/02/2022 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/01/2022 12:08 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/01/2022 12:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 20/01/2022 12:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREÇO MÉDIO | 20/01/2022 12:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/02/2022 09:36 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/01/2022 09:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 20/01/2022 12:11 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 21/01/2022 10:02 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022FME-PT (PÁGINA 120 / Nº34.839) | 21/01/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022FME-PT | 20/01/2022 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022FME-PT | 20/01/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002/2022FME-PT(www.trairao.pa.gov.br) | 20/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO A MÃO COOPERADORA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | R$128.415,70 | R$125.561,36 | VENCEDOR -2,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.415,70 | R$125.561,36 | -2,22% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA EM REGIME DE CONVÊNIO A MÃO COOPERADORA, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E AS ESPECIFICAÇÕES EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$128.415,70 | R$128.415,70 | Lote vencido por V S SERVICOS DE LOCACOES EIRELI pelo valor de R$125.561,36-2,22% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$128.415,70 | R$128.415,70 | R$125.561,36 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
127229 - FUNDEB
V S SERVICOS DE LOCACOES EIRELI 36.908.164/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
21/04/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2022
FIM
21/04/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/04/2022
FIM
23/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF