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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2022-010-PE
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2022-010-PE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SITE: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2022 15:30
Publicação: 11/02/2022 18:57
Homologação: 31/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 05/04/2022 09:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 15/03/2022 08:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 15/03/2022 08:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/03/2022 08:26 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 09:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/02/2022 18:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/02/2022 18:54 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/02/2022 18:54 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 11/02/2022 18:55 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 10:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/02/2022 18:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 11/02/2022 18:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/02/2022 18:56 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PAGINA 229; Nº 29; SEÇÃO 3 | 11/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 | 11/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EDIÇÃO 2928 | 11/02/2022 |
| 4 | Portal da Transparência | SITE DA PREFEITURA | 11/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO MARMITEX COMUM PRONTA | R$0,00 | R$1.360.000,00 | VENCEDOR |
| TOTAIS | R$0,00 | R$1.360.000,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÃO MARMITEX COMUM PRONTA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por P L S FIGUEIREDO COMERCIO pelo valor de R$1.360.000,00 |
| TOTAIS | 80.000 | R$0,00 | R$0,00 | R$1.360.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
P L S FIGUEIREDO COMERCIO 28.152.105/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
P L S FIGUEIREDO COMERCIO 28.152.105/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
P L S FIGUEIREDO COMERCIO 28.152.105/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA
P L S FIGUEIREDO COMERCIO 28.152.105/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF