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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: 01/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/02/2022 09:00
Publicação: 14/02/2022 12:22
Homologação: 24/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/07/2022 16:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/07/2022 16:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/07/2022 16:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/07/2022 16:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 14/02/2022 12:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 12:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 14/02/2022 12:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 14/02/2022 12:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/07/2022 16:58 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2022 12:20 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA MERCADO | 14/02/2022 12:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/02/2022 12:20 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL IOEPA N. 34854 PG 91 | 03/02/2022 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura | 03/02/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA, CADERNO GERAIS PG 08 | 03/02/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 03/02/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.curionopolis.pa.gov.br | 03/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL SERRA PELADA | R$701.465,39 | R$398.971,62 | VENCEDOR -43,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$701.465,39 | R$398.971,62 | -43,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS NA ÁREA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL SERRA PELADA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEISEPEÇAS TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.998 | R$110,73 | R$331.968,54 |
| 2 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.477.988 | R$0,17 | R$251.257,99 |
| 3 | LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 985.324 | R$0,12 | R$118.238,86 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.466.310 | R$111,02 | R$701.465,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091427 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA 20.522.473/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF