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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-002SEHAB
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
Nº do Processo Administrativo: 1174/2021-7/2021-002SEHAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - SALA DE LICITAÇÕES,MORRO DOS VENTOS, QUADRA ESPECIAL, S/N. BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2021 11:00
Publicação: 14/02/2022 15:06
Homologação: 15/12/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 14/02/2022 14:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMOVEL | 14/02/2022 14:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/02/2022 14:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 14/02/2022 15:00 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/02/2022 15:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/02/2022 15:03 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 14/02/2022 15:04 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 14/02/2022 15:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 296, Seção 3, nº 238. | 20/12/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210788, Página 295, Seção 3, nº 238. | 20/12/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 3, nº 48. | 20/12/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20210788, Página 4, nº 48. | 20/12/2021 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 15/12/2021 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210788, publicado no mural de avisos da PMP. | 16/12/2021 |
| 7 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE ILABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL (FMI LIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | R$109.200,00 | R$109.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$109.200,00 | R$109.200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ATENDER A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERESSE SOCIAL-UNIDADE CIDADE JARDIM, DO FUNDO MUNICIPAL DE ILABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL (FMI LIS), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$9.100,00 | R$109.200,00 | Lote vencido por RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO pelo valor de R$109.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.100,00 | R$109.200,00 | R$109.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
RESCISÃO
DATA DO DISTRATO
24/04/2024
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE QUE ATENDIA A DIRETORIA DE PROJETOS DE INTERRESSE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO, NÃO SERÁ MAIS ÚTIL À ESTA SECRETARIA, DEVIDO REDUÇÃO DE QUANTIDADE DE SERVIDORES NO QUADRO DA SECRETARIA E FINALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FASE DO PROGRAMA SUBSIDIO, NO QUAL O PRÉDIO FOI LOCADO PARA ESSE FINS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO 637.583.852-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
16/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO 637.583.852-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2023
FIM
16/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
RENILDA ALEXANDRINA DE JESUS NASCIMENTO 637.583.852-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2022
FIM
16/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF