Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2022
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 004/2022-FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, NA AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220 SEGUNDO ANDAR SALA 202, NOVO HORIZONTE II, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2022 09:00
Publicação: 22/03/2022 18:05
Homologação: 31/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 22/03/2022 18:03 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 22/03/2022 18:03 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/03/2022 18:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO E ESCOLHA | 22/03/2022 18:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/03/2022 18:06 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/03/2022 18:04 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 22/03/2022 18:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 22/03/2022 18:05 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 27/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO CHACARA BRILHO DO SOL, PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DO NIES - NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E NIC - NÚCLEO DE INICIAÇÃO CULTURAL, JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | R$130.920,00 | R$130.920,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$130.920,00 | R$130.920,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JERUSALÉM, BAIRRO CHACARA BRILHO DO SOL, PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DO NIES - NÚCLEO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA E NIC - NÚCLEO DE INICIAÇÃO CULTURAL, JUNTO A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$10.910,00 | R$130.920,00 | Lote vencido por SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI pelo valor de R$130.920,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$10.910,00 | R$130.920,00 | R$130.920,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/01/2022
FIM
31/01/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
SS SERVIÇOS E SEGURANÇA EIRELI 27.849.378/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
16/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF