Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2022-PMBB
000111 - BREU BRANCO
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

Nº do Processo Administrativo: 2022.0203-01/SEMAP

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: A LICITAÇÃO SERÁ REALIZADA NA SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 29/04/2022 09:00

Publicação: 03/03/2022 16:34

Homologação: 17/05/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 13



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. 30/05/2022 10:35
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 30/05/2022 10:39
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ATOS DE ADJUDICAÇÃO. 30/05/2022 10:02
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. 30/05/2022 10:02
5 EDITAL EDITAL 03/03/2022 15:04
6 EDITAL E ANEXOS EDITAL REPUBLICADO - CORREÇÕES 13/04/2022 11:06
7 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES 13/04/2022 11:02
8 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 03/03/2022 16:11
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO. 03/03/2022 15:05
10 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. 03/03/2022 15:11
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. 30/05/2022 10:18
12 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO 02/06/2022 08:43
13 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 30/05/2022 09:40
14 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/03/2022 15:04
15 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 03/03/2022 15:06


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - PUBLICADO EM : 03/03/2022 | Edição: 42| Seção: 3 | Página: 225 03/03/2022
2 Diário Oficial da União REPUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 64 | Seção: 3 | Página: 240 04/04/2022
3 Diário Oficial do Município DIÁRIO FAMEP - PUBLICADO EM:04/04/2022| N°2965| Pag:18 03/03/2022
4 Diário Oficial do Município REPUBLICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Publicado em: 04/04/2022 | Edição: 2965 | Página: 18 04/04/2022
5 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB 03/03/2022
6 Portal da Transparência PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - www.breubranco.pa.gov.br 03/03/2022


Participantes 1


K J DA S CARNEIRO EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 12.035.631/0001-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. R$630.000,00 R$630.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$630.000,00 R$630.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. UNIDADE 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$630.000,00 R$630.000,00

Lote vencido por K J DA S CARNEIRO EIRELI pelo valor de R$630.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 1 R$630.000,00 R$630.000,00 R$630.000,00


Contratos 5


Contrato nº CA-022/2022-FMAS

R$80.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25



Contrato nº CA-028/2022-FME

R$80.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111438 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº CA-016/2022-FMMA

R$50.000,00

Contrato nº 036/2022-PMBB

R$300.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25



Contrato nº 027/2022-FMS

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25



Aditivos de Contrato 13


Aditivo: 2° TA 036/2022-PMBB

POR VALOR R$95.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TA 027/2022-FMS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TA 036/2022-PMBB

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° TA 036/2022-PMBB

POR PRAZO E VALOR R$380.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TA 016/2022-FMMA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° 016/2022-FMMA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° 016/2022-FMMA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111437 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TA 022/2022-FMAS

POR PRAZO E VALOR R$80.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TA 027/2022-FMS

POR PRAZO E VALOR R$120.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TA 036/2022-PMBB

POR PRAZO E VALOR R$380.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2024

FIM
31/12/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TA 027/2022-FMS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1° TA 022/2022-FMAS

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2023

FIM
31/12/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TA 022/2022-FMAS

POR PRAZO E VALOR R$80.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

111410 - FUNDO DE ACAO SOCIAL

CONTRATADO

K J DA S CARNEIRO EIRELI 12.035.631/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF