Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#006/2022

000068 - SANTA IZABEL DO PARA
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 076/2022

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (UASG: 455288)

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/04/2022 10:00

Publicação: 22/03/2022 13:04

Homologação: 05/04/2022 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 10

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E DE SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

Referência: R$10.104.576,00 / Adjudicado: R$10.094.376,00

Documentos 13

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	06/04/2022 12:09
2	ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA.	ATA DA SESSÃO DE ABERTURA	06/04/2022 11:05
3	ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO.	ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO	06/04/2022 11:06
4	ATOS DE ADJUDICAÇÃO.	ATO DE ADJUDICAÇÃO	06/04/2022 11:28
5	ATOS DE HOMOLOGAÇÃO.	ATO DE HOMOLOGAÇÃO	06/04/2022 11:28
6	EDITAL	EDITAL	22/03/2022 10:33
7	JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA	22/03/2022 10:34
8	MINUTA DO CONTRATO.	MINUTA DO CONTRATO	22/03/2022 10:35
9	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS.	ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS	22/03/2022 10:35
10	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER CONTROLE INTERNO	06/04/2022 12:15
11	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	22/03/2022 10:36
12	PESQUISA DE MERCADO	PESQUISA DE MERCADO	22/03/2022 10:36
13	TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA	22/03/2022 10:37

Publicidades 10

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISO DE LICITAÇÃO, DOU Nº 55, SEÇÃO 3. P.260	22/03/2022
2	Diário Oficial da União	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 66, SEÇÃO 3	06/04/2022
3	Diário Oficial da União	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DOU Nº 66, SEÇÃO 3	06/04/2022
4	Diário Oficial do Estado	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, Nº 34.923	06/04/2022
5	Diário Oficial do Estado	AVISO DE LICITAÇÃO, IOPEA Nº 34.901, P.111	22/03/2022
6	Diário Oficial do Estado	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - IOEPA, Nº 34.923	06/04/2022
7	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE LICITAÇÃO, JORNAL AMAZONIA , CADERNO GERAIS, P.4	22/03/2022
8	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - JORNAL AMAZONIA, CADERNO GERAIS, P. 2	06/04/2022
9	Jornal de Grande Circulação no Estado	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - JORNAL AMAZONIA CADERNO GERAIS, P.2	06/04/2022
10	Portal da Transparência	PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - https://santaizabel.pa.gov.br/pregao-eletronico-no-006-2022-srp/	22/03/2022

Participantes 1

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	LOTE ÚNICO	R$10.104.576,00	R$10.094.376,00	VENCEDOR -0,10% do valor de referência
TOTAIS		R$10.104.576,00	R$10.094.376,00	-0,10% do valor de referência

Lotes 1

Lote 1: LOTE ÚNICO 2

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	OLÉO DIESEL S 10	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	957.600	R$6,76	R$6.473.376,00
2	GASOLINA COMUM	VOLUME	3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO	510.000	R$7,12	R$3.631.200,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1.467.600	R$13,88	R$10.104.576,00