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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021 - PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 056/2022 - SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2022 10:00
Publicação: 07/04/2022 19:21
Homologação: 08/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA | 07/04/2022 19:19 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 07/04/2022 19:20 |
| 3 | ERRATAS | OFÍCIO N.º 043 DE 2022 - CPL (ERRATA) | 24/08/2022 16:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/04/2022 19:19 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07/04/2022 19:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/04/2022 16:47 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/04/2022 18:52 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 07/04/2022 19:20 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR EXECUTANTE | 07/04/2022 19:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | 22/02/2022 |
| 2 | Site | https://www.tcm.pa.gov.br/ | 07/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.benevides.pa.gov.br/ | 07/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA MELHOR INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CORRETO MANUSEIO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE O MUNICÍPIO PRECISA UTILIZAR, TAIS COMO, PORTAL DO JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | R$378.000,00 | R$378.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$378.000,00 | R$378.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VOLTADA AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESTINADOS AS ÁREAS DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, OPERANDO E CAPACITANDO OS SERVIDORES PARA MELHOR INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E O CORRETO MANUSEIO DOS SISTEMAS DE LICITAÇÃO QUE O MUNICÍPIO PRECISA UTILIZAR, TAIS COMO, PORTAL DO JURISDICIONADOS (TCM/PA) E GEO-OBRAS (TCM/PA), CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$31.500,00 | R$378.000,00 | Lote vencido por BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA pelo valor de R$378.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$31.500,00 | R$378.000,00 | R$378.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 45.096.563/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2022
FIM
21/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 45.096.563/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
22/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 45.096.563/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
22/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 45.096.563/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
22/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
BPW ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA 45.096.563/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2022
FIM
22/02/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF