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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2022
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 2022/015/1107
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2022 09:00
Publicação: 22/04/2022 10:42
Homologação: 31/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1 | 15/07/2022 10:13 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 15/07/2022 10:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 15/07/2022 10:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 15/07/2022 10:15 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 15/07/2022 10:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 19/04/2022 11:40 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DO CONTRATO | 31/08/2022 13:53 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/04/2022 12:10 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/04/2022 13:29 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/04/2022 12:09 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2022 09:55 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2022 10:41 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/04/2022 12:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/04/2022 13:32 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DO PARÁ, Página B4 | 19/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO DA UNIÃO, Seção 3, nº 74, pag. 256 | 19/04/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 34.938, PAG. 111 | 19/04/2022 |
| 4 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 19/04/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br | 19/04/2022 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO DN= 200 MM | R$20.442,00 | R$0,00 | |
| 2 | TUBO DE CONCRETO DN= 300 MM | R$25.563,00 | R$0,00 | |
| 3 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL DE 14 X 19 X 39 CM | R$103.800,00 | R$103.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.200 MM | R$328.629,00 | R$0,00 | |
| 5 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.000 MM | R$489.975,00 | R$0,00 | |
| 6 | TUBO DE CONCRETO DN= 800 MM | R$230.900,00 | R$0,00 | |
| 7 | TUBO DE CONCRETO DN= 600 MM | R$256.845,00 | R$0,00 | |
| 8 | TUBO DE CONCRETO DN= 400 MM | R$124.220,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.580.374,00 | R$103.800,00 | -93,43% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO DN= 200 MM | R$20.442,00 | R$14.100,00 | VENCEDOR -31,02% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.200 MM | R$328.629,00 | R$321.300,00 | VENCEDOR -2,23% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.000 MM | R$489.975,00 | R$397.500,00 | VENCEDOR -18,87% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO DN= 800 MM | R$230.900,00 | R$178.000,00 | VENCEDOR -22,91% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO DN= 600 MM | R$256.845,00 | R$193.500,00 | VENCEDOR -24,66% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO DN= 400 MM | R$124.220,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -17,89% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO DN= 300 MM | R$25.563,00 | R$18.600,00 | VENCEDOR -27,24% do valor de referência |
| 8 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL DE 14 X 19 X 39 CM | R$103.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.580.374,00 | R$1.225.000,00 | -22,49% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO DN= 200 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$68,14 | R$20.442,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$14.100,00-31,02% do valor de referência |
| 2 | TUBO DE CONCRETO DN= 300 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$85,21 | R$25.563,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$18.600,00-27,24% do valor de referência |
| 3 | TUBO DE CONCRETO DN= 400 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$124,22 | R$124.220,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$102.000,00-17,89% do valor de referência |
| 4 | TUBO DE CONCRETO DN= 600 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$171,23 | R$256.845,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$193.500,00-24,66% do valor de referência |
| 5 | TUBO DE CONCRETO DN= 800 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$230,90 | R$230.900,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$178.000,00-22,91% do valor de referência |
| 6 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.000 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$326,65 | R$489.975,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$397.500,00-18,87% do valor de referência |
| 7 | TUBO DE CONCRETO DN= 1.200 MM | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$469,47 | R$328.629,00 | Lote vencido por JUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS pelo valor de R$321.300,00-2,23% do valor de referência |
| 8 | BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL DE 14 X 19 X 39 CM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000 | R$3,46 | R$103.800,00 | Lote vencido por ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELLI ME pelo valor de R$103.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36.300 | R$1.479,28 | R$1.580.374,00 | R$1.328.800,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Juá Indústria e Comércio de Premoldados 22.972.269/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
27/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO EIRELLI ME 11.209.875/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2022
FIM
27/06/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Juá Indústria e Comércio de Premoldados 22.972.269/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2023
FIM
27/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF