Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#004/2022/SRP
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

Nº do Processo Administrativo: 014/2022-FUNCEL

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2022

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2022 08:00

Publicação: 22/04/2022 10:20

Homologação: 02/08/2022 00:00

Caráter Sigiloso: SIM

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 11

Aditivos: 16


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA COMUM, OFICINAS ESPORTIVA, RECREATIVAS, LÚDICAS E ARTÍSTICAS, DE NATUREZA CONTINUADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

Referência: R$11.646.512,40 / Adjudicado: R$8.936.642,28

Documentos 18


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 30/06/2022 14:27
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 06/09/2022 15:52
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL 06/09/2022 15:53
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 06/09/2022 15:53
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 06/09/2022 15:53
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 06/09/2022 15:53
7 EDITAL EDITAL 22/04/2022 09:45
8 JULGAMENTO DO RECURSO JULGAMENTO DO RECURSO 06/09/2022 15:54
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 22/04/2022 10:20
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 22/04/2022 09:45
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. DECLARAÇÃO ORÇAMENTO SIGILOSO 22/04/2022 09:45
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE TERMO DE ADITIVO AO EDITAL 04/05/2022 14:28
13 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 04/05/2022 14:27
14 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 06/09/2022 15:53
15 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 22/04/2022 09:46
16 PESQUISA DE MERCADO DECLARAÇAO DE ORÇAMENTO SIGILOSO 22/04/2022 09:46
17 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO E CONTRARRAZÃO 06/09/2022 15:54
18 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 22/04/2022 09:47

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Portal da Transparência http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 25/04/2022

Participantes 4


ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 27.848.426/0001-56
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE XII R$227.382,12 R$175.976,64 VENCEDOR
-22,61% do valor de referência
2 LOTE XI R$303.176,16 R$233.896,80 VENCEDOR
-22,85% do valor de referência
3 LOTE X R$1.083.743,64 R$840.999,84 VENCEDOR
-22,40% do valor de referência
TOTAIS R$1.614.301,92 R$1.250.873,28 -22,51% do valor de referência

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.791.942/0001-23
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE XIII R$1.658.008,80 R$1.255.648,80 VENCEDOR
-24,27% do valor de referência
TOTAIS R$1.658.008,80 R$1.255.648,80 -24,27% do valor de referência

LEAL SILVEIRA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 32.044.358/0001-02
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE VII R$133.951,56 R$97.999,80 VENCEDOR
-26,84% do valor de referência
2 LOTE VIII R$634.605,12 R$437.183,52 VENCEDOR
-31,11% do valor de referência
3 LOTE V R$678.615,84 R$677.999,52 VENCEDOR
-0,09% do valor de referência
4 LOTE I R$395.393,04 R$279.000,00 VENCEDOR
-29,44% do valor de referência
5 LOTE IX R$154.701,72 R$118.999,92 VENCEDOR
-23,08% do valor de referência
6 LOTE VI R$168.442,32 R$117.939,96 VENCEDOR
-29,98% do valor de referência
7 LOTE III R$364.895,76 R$195.999,84 VENCEDOR
-46,29% do valor de referência
8 LOTE IV R$848.269,80 R$759.997,80 VENCEDOR
-10,41% do valor de referência
9 LOTE II R$468.402,12 R$344.999,88 VENCEDOR
-26,35% do valor de referência
TOTAIS R$3.847.277,28 R$3.030.120,24 -21,24% do valor de referência

R N DE ALMEIDA EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 18.590.102/0001-70
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE XIV R$4.526.924,40 R$3.399.999,96 VENCEDOR
-24,89% do valor de referência
TOTAIS R$4.526.924,40 R$3.399.999,96 -24,89% do valor de referência

Lotes 14


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$395.393,04 R$395.393,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$395.393,04 R$395.393,04

Lote 2: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$468.402,12 R$468.402,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$468.402,12 R$468.402,12

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PSICOLOGIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$364.895,76 R$364.895,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$364.895,76 R$364.895,76

Lote 4: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$848.269,80 R$848.269,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$848.269,80 R$848.269,80

Lote 5: LOTE V 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE MONITOR DENTRO DE ÔNIBUS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$678.615,84 R$678.615,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$678.615,84 R$678.615,84

Lote 6: LOTE VI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS TECNICO ESPECIALIZADO EM AGRONOMIA NIVEL SUPERIOR UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$168.442,32 R$168.442,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$168.442,32 R$168.442,32

Lote 7: LOTE XIV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICINAS ESPORTIVAS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$4.526.924,40 R$4.526.924,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.526.924,40 R$4.526.924,40

Lote 8: LOTE VIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO FISICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$634.605,12 R$634.605,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$634.605,12 R$634.605,12

Lote 9: LOTE IX 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO TECNICO EM MECRATONICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$154.701,72 R$154.701,72

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$154.701,72 R$154.701,72

Lote 10: LOTE X 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICINAS DE DANÇA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$1.083.743,64 R$1.083.743,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.083.743,64 R$1.083.743,64

Lote 11: LOTE XI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICINAS DE ARTES VISUAIS UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$303.176,16 R$303.176,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$303.176,16 R$303.176,16

Lote 12: LOTE XII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICINAS DE TEATRO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$227.382,12 R$227.382,12

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$227.382,12 R$227.382,12

Lote 13: LOTE XIII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OFICINAS DE MUSICA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$1.658.008,80 R$1.658.008,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.658.008,80 R$1.658.008,80

Lote 14: LOTE VII 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO TECNICO ESPECIALIZADO EM ZOOTECNIA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$133.951,56 R$133.951,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$133.951,56 R$133.951,56

Contratos 11


Contrato nº 20222108

R$1.699.999,98

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 27/09/2022 16:11


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/08/2022

FIM
08/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20238829

R$1.361.075,58

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2023 14:34


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2023

FIM
07/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20222008

R$1.431.325,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/09/2022 16:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2022

FIM
08/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20238813

R$1.552.350,73

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2023 11:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2023

FIM
07/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20221511

R$42.222,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2022 18:14


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2022

FIM
03/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20221608

R$625.436,64

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 12/09/2022 16:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA 27.848.426/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2022

FIM
08/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20238818

R$527.423,14

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2023 11:28


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA 27.848.426/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2023

FIM
07/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20221711

R$98.013,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2022 18:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA 27.848.426/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2022

FIM
03/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20238824

R$753.831,16

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/03/2023 11:32


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2023

FIM
07/07/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF

Contrato nº 20220512

R$418.549,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/01/2023 16:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/10/2022

FIM
25/02/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20221311

R$48.981,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/12/2022 18:17


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/11/2022

FIM
03/08/2023

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 16


Aditivo: 2023881303

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 30/04/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2024

FIM
07/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 20238813

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2024

FIM
29/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023881302

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 18/12/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/11/2023

FIM
07/04/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023881301

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
07/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2023881304

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 05/09/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

LEAL SILVEIRA EIRELI 32.044.358/0001-02

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2024

FIM
29/08/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 20238829

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 30/04/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2024

FIM
26/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 2023882905

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2024

FIM
29/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023882902

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 10/01/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2023

FIM
28/04/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 2023882901

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
07/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2023882904

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 05/09/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

R N DE ALMEIDA EIRELI 18.590.102/0001-70

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2024

FIM
29/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 20238824

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 30/04/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2024

FIM
26/09/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023882405

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 20/12/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/11/2024

FIM
29/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023882402

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 10/01/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/11/2023

FIM
09/04/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 2023882401

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
07/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF

Aditivo: 2023882404

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 05/09/2024

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

D. A. BOTELHO & BOTELHO EPP LTDA 03.791.942/0001-23

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
29/08/2024

FIM
29/01/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF

Aditivo: 2023881801

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 07/08/2023

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER

CONTRATADO

ARTE CULTURA E DANÇA GIRASSOL LTDA 27.848.426/0001-56

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/07/2023

FIM
07/01/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF