Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20/2022
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 5779/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2022 09:00
Publicação: 25/04/2022 15:16
Homologação: 14/06/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 8
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2022 13:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÃO PÚBLICA PE SRP Nº 20-2022 - COMPRASNET (ASSINADO) | 06/06/2022 17:14 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 20-2022 - COMPRASNET(ASSINADO) | 06/06/2022 17:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2022 08:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2022 13:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 20-2022 - PROC. 5779-21- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA - FUNPAPA (RETIFICADO 1) ASSINADO | 25/04/2022 15:20 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2022 15:01 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO V - MINUTA DO CONTRATO(ASSINADO) RETIFICADO 1 | 25/04/2022 15:21 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 25/04/2022 15:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE REFERENCIA AJUSTADO E ASSINADO (RETIFICADO 1) | 25/04/2022 15:22 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2022 14:07 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/04/2022 14:59 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 25/04/2022 15:00 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA VENCEDORA | 06/06/2022 17:17 |
| 15 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RAZÕES DO RECURSO, CONTRARRAZÃO E DECISÃO PREGOEIRO - ARQ. COMBINADO(ASSINADO) | 07/06/2022 08:52 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA(ASSINADO) RETIFICADO 1 | 25/04/2022 15:22 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE SUSPENSÃO Jornal O Liberal - PANORAMA - pagina 3 | 21/02/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal O Liberal, pagina 3 - Politica - Panorama | 04/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado em: 04/02/2022 | Edição: 25 | Seção: 3 | Página: 231 | 04/02/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE SUSPENSÃO Publicado em: 21/02/2022 | Edição: 36 | Seção: 3 | Página: 237 | 21/02/2022 |
| 5 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, FL; 315, Nº 77 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 26/04/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Ano LXIII - Nº 14.415 - pagina 72 | 04/02/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - Ano LXIII - Nº 14.426 - pagina 22 | 21/02/2022 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FL; 17, Nº 14.466 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 26/04/2022 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ/ECONOMIA, B13 (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 26/04/2022 |
| 10 | Site | AVISO DE SUSPENSÃO - http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/con sulta | 21/02/2022 |
| 11 | Site | http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta | 03/02/2022 |
| 12 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR | 03/02/2022 |
| 13 | Site | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/LICITACAO/ (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 25/04/2022 |
| 14 | Site | WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 25/04/2022 |
| 15 | Site | GIIG-PMB (EDITAL E ANEXOS) RETIFICADO 1 | 25/04/2022 |
| 16 | Portal da Transparência | http://portaltransparencia.belem.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-licitacoes/ | 03/02/2022 |
| 17 | Portal da Transparência | HTTP://WWW.BELEM.PA.GOV.BR/TRANSPARÊNCIA (AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO). | 25/04/2022 |
Participantes 9
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.770.459,36 | PARTICIPANTE -26,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.770.459,36 | -26,32% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$19.921.509,00 | PARTICIPANTE 729,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$19.921.509,00 | 729,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.789.950,00 | PARTICIPANTE -25,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.789.950,00 | -25,51% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.745.950,78 | VENCEDOR -27,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.745.950,78 | -27,34% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$2.130.166,68 | PARTICIPANTE -11,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$2.130.166,68 | -11,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.764.399,14 | PARTICIPANTE -26,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.764.399,14 | -26,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.747.320,25 | PARTICIPANTE -27,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.747.320,25 | -27,28% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.815.000,00 | PARTICIPANTE -24,47% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.815.000,00 | -24,47% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | R$2.402.945,76 | R$1.822.228,59 | PARTICIPANTE -24,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.402.945,76 | R$1.822.228,59 | -24,17% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO HIGIÊNICAS, DE NATUREZA CONTINUA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO CORRELATOS À EXECUÇÃO DE TAL SERVIÇO | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$2.402.945,76 | R$2.402.945,76 | Lote vencido por E B CARDOSO - EIRELI pelo valor de R$1.745.950,78-27,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.402.945,76 | R$2.402.945,76 | R$1.745.950,78 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014627 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2023
FIM
12/07/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014006 - SEMAD
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
04/10/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014627 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM - IPMB
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2024
FIM
12/07/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
28/02/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2023
FIM
31/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/05/2023
FIM
31/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2023
FIM
30/04/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
E B CARDOSO - EIRELI 34.849.836/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2022
FIM
31/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF