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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE Nº001/2022
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 14010001/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/01/2022 09:00
Publicação: 26/04/2022 15:59
Homologação: 20/01/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULR DO OBJETO | 26/04/2022 15:35 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 26/04/2022 15:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2022 15:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 26/04/2022 15:55 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 27/04/2022 08:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2022 15:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/04/2022 15:55 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 26/04/2022 15:54 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2933, PÁGINA Nº115, EXTRATO DE CONTRATO Nº20210057 DA INEXIGIBILIDADE Nº001/2022 | 17/02/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2933, PÁGINA 115, O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 | 17/02/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2935, PÁGINA 137, O EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, DA INEXIGIBILIDADE Nº001/2022 | 21/02/2022 |
| 4 | Mural Físico | PUBLIADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA, O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022 | 21/01/2022 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO, EXTRATO DE CONTRATO Nº20210057 DA INEXIGIBILIDADE Nº001/2022 | 24/01/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, O EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº001/2022. | 22/02/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | R$336.000,00 | R$336.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$336.000,00 | R$336.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS | TEMPO | 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | Lote vencido por CLODOMIR ASSIS ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS SS pelo valor de R$336.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$28.000,00 | R$336.000,00 | R$336.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Clodomir Assis Araujo Advogados Associados SS 03.853.151/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2022
FIM
24/01/2023
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Clodomir Assis Araujo Advogados Associados SS 03.853.151/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
23/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Clodomir Assis Araujo Advogados Associados SS 03.853.151/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2025
FIM
23/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Clodomir Assis Araujo Advogados Associados SS 03.853.151/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/01/2024
FIM
23/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Clodomir Assis Araujo Advogados Associados SS 03.853.151/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2023
FIM
23/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF