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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-00013
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 059/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO A RUA DO CONTORNO N° 1212, BAIRRO CENTRO, CIDADE DE PARAGOMINAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2022 10:00
Publicação: 18/05/2022 15:34
Homologação: 11/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 10/05/2022 14:58 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO | 10/05/2022 14:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/05/2022 14:58 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 10/05/2022 14:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/10/2022 11:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2022 14:59 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 10/05/2022 15:00 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 10/05/2022 15:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, PÁGINA N° 259 | 20/04/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, PÁGINA N° 77 E 78 | 20/04/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 20/04/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - P.F. | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL - P.F. | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por FRANCIELY ABREU DA SILVA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | R$6.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCIELY ABREU DA SILVA 034.719.352-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2022
FIM
11/04/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCIELY ABREU DA SILVA 034.719.352-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2025
FIM
11/04/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055398 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCIELY ABREU DA SILVA 034.719.352-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
11/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF