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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001.2022.DL.SAAEP
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: N°006.2022.CPL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPAEBAS, LOCALIZADO NA RUA: RIO DOURADO S/N, BAIRRO: BEIRA RIO NO PRÉDIO DA SEMOB.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2022 10:00
Publicação: 16/05/2022 14:51
Homologação: 11/05/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA DO IMÓVEL | 16/05/2022 10:52 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTOS QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DO IMOVÉL | 16/05/2022 11:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/05/2022 10:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 16/05/2022 11:11 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | COMPROVAÇÃO DO PROPRIETÁRIO | 07/06/2023 11:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2022 09:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2022 11:12 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICIPANTE | 07/06/2023 11:48 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/05/2022 11:08 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 16/05/2022 11:13 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001.2022.DL.SAAEP, PUBLICADO NO JORNAL AMAZONIA DE CIRCULAÇÃO DO MUNICIPIO. | 13/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001.2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°147 PÁG 18 | 12/05/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO N°058.2022, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ N°153 PÁG 9 | 19/05/2022 |
| 4 | Mural Físico | EXTRATO DA DISPENSA DE LICTAÇÃO N°001.2022.DL.SAAEP, PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DO SAAEP. | 12/05/2022 |
| 5 | Site | EXTRATO DE CONTRATO N°058.2022, PUBLICADO NO SITE DO SAAEP. WWW.SAAEP.COM.BR | 19/05/2022 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001.2022.DL.SAAEP, PUBLICADO NO SITE DO SAAEP WWW.SAAEP.COM.BR | 12/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO SAAEP- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | R$204.000,00 | R$204.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$204.000,00 | R$204.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DO SAAEP- SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$17.000,00 | R$204.000,00 | Lote vencido por MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO pelo valor de R$204.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$17.000,00 | R$204.000,00 | R$204.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO 017.879.722-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/05/2022
FIM
16/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098424 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
MANOEL CASTRO GOMES DA SILVA NETO 017.879.722-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2023
FIM
16/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF