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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2022-003
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 04022022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/04/2022 10:00
Publicação: 01/06/2022 08:46
Homologação: 12/04/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 26/07/2022 09:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 26/07/2022 09:03 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2022 09:03 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 26/07/2022 09:03 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 01/06/2022 08:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2022 08:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2022 08:32 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANINHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITARIOS | 01/06/2022 08:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/07/2022 09:04 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARACER JURÍDICO | 01/06/2022 08:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2022 08:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 07/04/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br | 31/05/2022 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA JADER BARBALHO | R$329.623,07 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.623,07 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA JADER BARBALHO | R$329.623,07 | R$326.961,59 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$329.623,07 | R$326.961,59 | -0,81% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA JADER BARBALHO | R$329.623,07 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$329.623,07 | R$0,00 | ||
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA PRAÇA JADER BARBALHO | UNIDADE | 4490519900 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$329.623,07 | R$329.623,07 | Lote vencido por CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO LTDA pelo valor de R$326.961,59-0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$329.623,07 | R$329.623,07 | R$326.961,59 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
CONSTRUFIBRA CONSTRUTORA E ARTE DE FIBRA DE VIDRO LTDA 11.918.027/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/04/2022
FIM
09/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF