Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 055/2022/CPL
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Nº do Processo Administrativo: 9.918/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 925213
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2022 09:00
Publicação: 19/05/2022 11:29
Homologação: 04/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO E CADASTRO DE RESERVA | 06/07/2022 10:18 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/07/2022 14:57 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/07/2022 14:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/07/2022 14:59 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/07/2022 14:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 18/05/2022 10:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2022 12:04 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/05/2022 11:33 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 18/05/2022 11:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/07/2022 14:58 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/05/2022 10:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/05/2022 11:32 |
| 13 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO E DECISÕES | 04/07/2022 15:01 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2022 11:32 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.975 - Páginas 121 e 122 - Aviso de Licitação - Protocolo: 800725 | 19/05/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.034 - Página 99 - Extrato de Homologação - Protocolo: 823830 | 05/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.037 - Página 127 - Extrato de Registro de Preço - Protocolo: 825211 | 07/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 2996 - Aviso de Licitação - Código Identificador: 38623E71 - Página 33 | 19/05/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 3031 - Extrato de Registro de Preço - Código Identificador: 3BEB1680 - Página 28 | 07/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 3029 - Extrato de Homologação - Código Identificador: 47D9D302 - Página 60 | 05/07/2022 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Aviso de Licitação) | 19/05/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária - SEGFAZ (Aviso de Licitação) | 19/05/2022 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 19/05/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 19/05/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Registro de Preço | 07/07/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Homologação | 05/07/2022 |
| 13 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 19/05/2022 |
| 14 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 925213 | 19/05/2022 |
| 15 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20055/2022/CPL&clean=false | 19/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNÊS NO FORMATO 1/3 DE A4 (210 X 99 MM) COM CAPA, CONTRA CAPA E ENCARTE COM IMPRESSÃO COLORIDA NAS DUAS FACES (4X4) EM PAPEL BRANCO 120G. 01 COTA ÚNICA (COR DA FOLHA AMARELA) MAIS 09 FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 75G. COM IMPRESSÃO LASER EM UMA FACE. CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN CNAB | R$99.960,00 | R$51.940,00 | VENCEDOR -48,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.960,00 | R$51.940,00 | -48,04% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNÊS NO FORMATO 1/3 DE A4 (210 X 99 MM) COM CAPA, CONTRA CAPA E ENCARTE COM IMPRESSÃO COLORIDA NAS DUAS FACES (4X4) EM PAPEL BRANCO 120G. 01 COTA ÚNICA (COR DA FOLHA AMARELA) MAIS 09 FOLHAS INTERNAS EM PAPEL BRANCO 75G. COM IMPRESSÃO LASER EM UMA FACE. CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN CNAB | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 98.000 | R$1,02 | R$99.960,00 | Lote vencido por R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pelo valor de R$51.940,00-48,04% do valor de referência |
| TOTAIS | 98.000 | R$1,02 | R$99.960,00 | R$51.940,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042436 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
R. E. ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME 07.984.683/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF