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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2022
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 086/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2022 09:00
Publicação: 19/05/2022 11:22
Homologação: 17/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA DO IMÓVEL | 19/05/2022 09:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO DE VISTORIA | 19/05/2022 09:39 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - COMPRA DIRETA DISPENSA | 19/05/2022 09:32 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | TERMO DE JUSTIFICATIVA PREÇO | 19/05/2022 09:34 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/05/2022 11:18 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/05/2022 10:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2022 09:35 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/05/2022 09:38 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA - RAZÃO DA ESCOLHA | 19/05/2022 09:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - FAMEP – DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 2995, ANO XIII. | 18/05/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 18/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL. | R$58,18 | R$58,18 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$58,18 | R$58,18 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4,85 | R$58,18 | Lote vencido por JOÃO BATISTA SOARES DINIZ pelo valor de R$58,18Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4,85 | R$58,18 | R$58,18 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOÃO BATISTA SOARES DINIZ 093.950.592-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
18/05/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOÃO BATISTA SOARES DINIZ 093.950.592-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2023
FIM
18/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOÃO BATISTA SOARES DINIZ 093.950.592-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2025
FIM
18/05/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOÃO BATISTA SOARES DINIZ 093.950.592-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2024
FIM
18/05/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF