Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-0321002
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 21030002/22
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/04/2022 10:00
Publicação: 30/05/2022 14:27
Homologação: 30/03/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO IMÓVEL | 27/05/2022 13:28 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO DO IMÓVEL | 27/05/2022 13:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/05/2022 14:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 30/05/2022 14:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/05/2022 14:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/05/2022 13:29 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 27/05/2022 13:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA ESCOLHA DO IMOVEL | 30/05/2022 14:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 23/05/2022 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA | 30/05/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | https://maracana.pa.gov.br/ | 30/05/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO. | R$1.300,00 | R$1.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.300,00 | R$1.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, NA AV. MAGALHÃES BARATA S/N, CENTRO, MARACANÃ/PA, DESTINADO A SERVIR DE CASA DE APOIO A SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTE MUNICÍPIO. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | Lote vencido por EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS pelo valor de R$1.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS 083.975.892-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2022
FIM
13/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS 083.975.892-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2022
FIM
15/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS 083.975.892-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
EDENILDO MONTEIRO DOS SANTOS 083.975.892-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2022
FIM
15/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF