Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2022 - SMT
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
Nº do Processo Administrativo: 2022015-SMT
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2022 09:30
Publicação: 27/06/2022 10:24
Homologação: 03/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DESERTA | 07/07/2022 10:26 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA | 09/08/2022 09:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 09/08/2022 09:12 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 09/08/2022 09:22 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/07/2022 09:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2022 10:20 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/06/2022 10:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2022 10:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/10/2022 16:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/06/2022 10:23 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2022 10:22 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2022 10:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag. 329 | 24/06/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU pag. 217 | 20/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag.94 | 24/06/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag. 79 | 20/07/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | www.santarem.pa.gov.br | 27/06/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S10 | R$122.588,40 | R$133.821,60 | VENCEDOR 9,16% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$255.040,50 | R$210.729,75 | VENCEDOR -17,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$377.628,90 | R$344.551,35 | -8,76% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 33.825 | R$7,54 | R$255.040,50 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$210.729,75-17,37% do valor de referência |
| 2 | DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.280 | R$7,53 | R$122.588,40 | Lote vencido por M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP pelo valor de R$133.821,609,16% do valor de referência |
| TOTAIS | 50.105 | R$15,07 | R$377.628,90 | R$344.551,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2022
FIM
17/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2023
FIM
15/11/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071802 - SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT
M. H. SOARES CARNEIRO COMÉRCIO - EPP 14.379.161/0002-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2023
FIM
17/08/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF