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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 9/2022-021- FME
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: PE 9/2022-021 - FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/08/2022 08:30
Publicação: 12/07/2022 18:03
Homologação: 30/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/09/2022 17:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 14/09/2022 17:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA TOTAL | 14/09/2022 17:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/09/2022 17:41 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/09/2022 17:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2022 17:33 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL RETIFICADO | 11/08/2022 17:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2022 17:57 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2022 17:39 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALOR ESTIMADO | 12/07/2022 17:46 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA DA SUSPENSSÃO | 11/08/2022 17:36 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 14/09/2022 17:44 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 12/07/2022 17:33 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2022 17:46 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2022 17:56 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 31/08/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2022 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2022 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/07/2022 |
| 8 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 12/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$13.453.858,44 | R$12.703.384,32 | VENCEDOR -5,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.453.858,44 | R$12.703.384,32 | -5,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÔNIBUS EXECUTIVO / URBANO. | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 448.008 | R$12,93 | R$5.794.087,46 |
| 2 | BARCO. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.696 | R$67,40 | R$249.110,40 |
| 3 | VAM. CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 (DEZE) E MÁXIMA DE 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 274.560 | R$10,87 | R$2.983.643,52 |
| 4 | MICROÔNIBUS EXECUTIVO / URBANO | QUILÔMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 376.992 | R$11,74 | R$4.427.017,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.103.256 | R$102,94 | R$13.453.858,44 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/09/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037429 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA
J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA EIRELI 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2022
FIM
23/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF