Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 072/2022/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: Nº 17.271/2022/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 925213
Observação: apÓs a necessidade de adequaÇÃo nas especificaÇÕes tÉcnicas dos itens 02 (dois) e 12 (doze) do anexo ii do edital, torna-se indispensÁvel a republicaÇÃo dessa licitaÇÃo, a ser designada para o dia 19/09/2022 Às 09:00 hrs (horÁrio de brasÍlia-df).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 19/09/2022 09:00
Publicação: 20/07/2022 13:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 04/11/2022 13:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 04/11/2022 13:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/09/2022 09:53 |
| 4 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSOS E SUAS RESPECTIVAS DECISÕES | 04/11/2022 13:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/11/2022 14:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/07/2022 12:10 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/07/2022 15:19 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 02/09/2022 09:52 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2022 13:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/09/2022 09:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 04/11/2022 14:20 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/09/2022 09:52 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 04/11/2022 13:44 |
| 14 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/11/2022 13:43 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/09/2022 09:53 |
| 16 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 04/11/2022 14:20 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 136 - Aviso de Licitação - Página 212 | 20/07/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.052 - Página 112 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 830216 | 20/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 35.102 - Página 107 - Aviso de Reabertura de Licitação - Protocolo: 847839 | 02/09/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Nº 35.176, Página 141, Protocolo 872177 – Aviso de Revogação. | 04/11/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 3040 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: 59B9E957 - Página 37 | 20/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII I N° 3072 - Aviso de Reabertura de Licitação - Código Identificador: E889A185 - Página 43 | 02/09/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XIII Nº 3114 - Cód. Identificador: 5138A27E - Página 28 - Aviso de Revogação | 04/11/2022 |
| 8 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC (Aviso de Licitação) | 20/07/2022 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 20/07/2022 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 8 - Aviso de Abertura de Licitação | 20/07/2022 |
| 11 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 6 - Aviso de Reabertura de Licitação | 02/09/2022 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, Página 10 – Aviso de Revogação | 04/11/2022 |
| 13 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 20/07/2022 |
| 14 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 927877 | 20/07/2022 |
| 15 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20072/2022/CPL&clean=false | 20/07/2022 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.250 | R$14,86 | R$167.175,00 |
| 2 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$21,09 | R$79.087,50 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$8,00 | R$30.000,00 |
| 4 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$12,30 | R$92.250,00 |
| 5 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$9,44 | R$35.400,00 |
| 6 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$25,59 | R$95.962,50 |
| 7 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$6,52 | R$48.900,00 |
| 8 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$2,97 | R$11.137,50 |
| 9 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$7,32 | R$27.450,00 |
| 10 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$6,25 | R$46.875,00 |
| 11 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$15,50 | R$58.125,00 |
| 12 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$8,16 | R$61.200,00 |
| 13 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 11.250 | R$23,37 | R$262.912,50 |
| 14 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 7.500 | R$10,55 | R$79.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
86.250 | R$171,92 | R$1.095.600,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA. ESPECIFICAÇÕES: CARNE BOVINA EM CONSERVA ENLATADA, PRONTA PARA O CONSUMO, LATA COM 320G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$23,37 | R$87.637,50 |
| 2 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1. ESPECIFICAÇÕES: FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, PACOTE 1KG, NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM A PRESENÇA DE GRÃOS MOFADOS E/OU CARUNCHOS, COM EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 3.750 | R$14,86 | R$55.725,00 |
| 3 | BISCOITO SALGADO TIPO ÁGUA E SAL. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 350G, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, EM EMBALAGEM ATÓXICA, COM DUPLA PROTEÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. BOLACHA – PACOTE 350G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$10,55 | R$26.375,00 |
| 4 | LEITE EM PÓ INTEGRAL. ESPECIFICAÇÕES: LEITE EM PÓ INTEGRAL, SEM AÇÚCAR, COR AMARELO CLARO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGEM POLIETILENO ATÓXICA, TERMO SOLDADA, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, PACOTE DE 400G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$21,09 | R$26.362,50 |
| 5 | FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE DE 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$8,00 | R$10.000,00 |
| 6 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO A VÁCUO, PACOTE DE 250G, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$12,30 | R$30.750,00 |
| 7 | AÇÚCAR CRISTAL PACOTE 02 KG. ESPECIFICAÇÕES: EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, RESISTENTE, ATÓXICO, CONTENDO 02 KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$9,44 | R$11.800,00 |
| 8 | ARROZ BRANCO PACOTE 5KG. ESPECIFICAÇÕES: POLIDO, TIPO 1, EMBALAGEM TRANSPARENTE E RESISTENTE, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$25,59 | R$31.987,50 |
| 9 | MACARRÃO ESPAGUETE Nº 8. ESPECIFICAÇÕES: PACOTE COM 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$6,52 | R$16.300,00 |
| 10 | SAL REFINADO IODADO, PACOTE COM 1KG, COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$2,97 | R$3.712,50 |
| 11 | MARGARINA CREMOSA VEGETAL 250G. ESPECIFICAÇÕES: COM NO MÍNIMO 70% DE LIPÍDIOS, COM SAL, DEVE CONSTAR COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO, POTE COM 250G. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$7,32 | R$9.150,00 |
| 12 | FARINHA DE MILHO, DE MILHO PRÉ-COZIDO (MILHARINA), COM ASPECTO, COR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALAGENS PLÁSTICAS OU DE PAPEL RESISTENTE COM PESO MÍNIMO DE 500G. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. | PACOTE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$6,25 | R$15.625,00 |
| 13 | ÓLEO DE SOJA REFINADO. ESPECIFICAÇÕES: ÓLEO DE SOJA REFINADO, COM COR, CHEIRO E ASPECTO CARACTERÍSTICO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO COM NO MÁXIMO 20 UNIDADES. COM DATA DE VALIDADE E FABRICAÇÃO. EMBALADA EM LATA OU EMBALAGEM PET DE 900 ML. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 1.250 | R$15,50 | R$19.375,00 |
| 14 | SARDINHA EM ÓLEO, LATA COM 125G. | UNIDADE | 3390320000 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 2.500 | R$8,16 | R$20.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
28.750 | R$171,92 | R$365.200,00 | |||