Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA 07/2022 - 012
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 3003002/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/07/2022 09:00
Publicação: 28/07/2022 11:48
Homologação: 28/07/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/07/2022 10:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/07/2022 11:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA (ART. 24, V). | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITA | 28/07/2022 11:07 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/07/2022 10:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/08/2022 11:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/07/2022 10:15 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/07/2022 11:05 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 28/07/2022 10:15 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | RATIFICAÇÃO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2184#book/9 | 28/07/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DO CONTRATO: https://dol.com.br/digital/Page?editionId=2186#book/9 | 29/07/2022 |
| 3 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1194889855/dou-secao-3-28-07-2022-pg-278 | 28/07/2022 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO: https://www.jusbrasil.com.br/diarios/1195120613/dou-secao-3-29-07-2022-pg-224 | 29/07/2022 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | RATIFICAÇÃO: https://drive.google.com/file/d/1LMTI4OJnbC6YhIOubQnycN5uO4n6y2L6/view PÁG 101 | 28/07/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO: https://drive.google.com/file/d/1LTSYG86vSXSkSAm74ImNrq7NbZOSuiwo/view pág 107 | 29/07/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=469 | 28/07/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1.000X20 | R$25.083,30 | R$24.800,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.083,30 | R$24.800,00 | -1,13% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEU 1.000X20 | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$2.508,33 | R$25.083,30 | Lote vencido por LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME pelo valor de R$24.800,00-1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.508,33 | R$25.083,30 | R$24.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
LUZENIRA C COM E SERV DE AUTOS ME 22.095.653/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/07/2022
FIM
22/07/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF