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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº 021/2022-PMI-SEMED-D
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº1026/2022
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA, AVENIDA ELADIO LOBATO - SESQUICENTENARIO - IGARAPE MIRI - PARÁ, CEP-68.430000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2022 09:00
Publicação: 19/08/2022 11:41
Homologação: 11/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIACAO PREVIA DO IMOVEL | 19/08/2022 11:28 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA | 19/08/2022 11:33 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/08/2022 11:33 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/08/2022 11:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 19/08/2022 11:56 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/08/2022 11:37 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICACAO DO EXTRATO DE RATIFICACAO | 19/08/2022 11:39 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/08/2022 11:37 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 19/08/2022 11:37 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 003 ISSN-1677-7069, Nº 154, PAGINA 325 (AVISO DE DISPENSA Nº 021/2022) | 15/08/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN-1677-7069, Nº158, PAGINA 238 (EXTRATO DE CONTRATO) | 19/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | publicado no site do portal da transparencia do municipio de igarape miri: https://igarapemiri.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao-no-021-2022-locacao-de-imovel-para-funcionamento-da-escola-municipal-de-ensino-infantil-e-fundamental-ebenezer/ | 19/08/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALEBENEZER | R$104.400,00 | R$104.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$104.400,00 | R$104.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTALEBENEZER | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$8.700,00 | R$104.400,00 | Lote vencido por IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA pelo valor de R$104.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.700,00 | R$104.400,00 | R$104.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA 05.566.013/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2022
FIM
16/08/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA 05.566.013/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2023
FIM
17/08/2024