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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 003/2022
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
Nº do Processo Administrativo: nº 0045/2022-IDURB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41-C JARDIM EUROPA I CANAÃ DOS CARAJÁS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/08/2022 09:00
Publicação: 31/08/2022 15:28
Homologação: 31/08/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ASSINADA | 31/08/2022 15:36 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO ASSINADA | 31/08/2022 15:37 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 31/08/2022 15:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ASSINADO | 31/08/2022 15:58 |
| 5 | CARTA CONVITE | EDITAL ASSINADO | 31/08/2022 14:59 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA ASSINADA | 31/08/2022 15:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ASSINADO | 31/08/2022 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO ASSINADA | 31/08/2022 15:26 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO ASSINADO | 01/09/2022 13:19 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO ASSINADO | 31/08/2022 15:03 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PROPOSTA DE MERCADO ASSINADA | 31/08/2022 15:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 25/08/2022 |
| 2 | Mural Físico | Mural Fisico do Instituto | 25/08/2022 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal de Transparência do Município de Canaã dos Carajás - PA. | 25/08/2022 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) CONFORME EDITAL Nº 003/2022 | R$176.088,33 | R$169.155,00 | VENCEDOR -3,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.088,33 | R$169.155,00 | -3,94% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) CONFORME EDITAL Nº 003/2022 | R$176.088,33 | R$173.435,00 | PARTICIPANTE -1,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.088,33 | R$173.435,00 | -1,51% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) CONFORME EDITAL Nº 003/2022 | R$176.088,33 | R$172.220,00 | PARTICIPANTE -2,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$176.088,33 | R$172.220,00 | -2,20% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (TENDAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO E OUTROS) CONFORME EDITAL Nº 003/2022 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$176.088,33 | R$176.088,33 | Lote vencido por J.A.L.SILVA E CIA LTDA-ME pelo valor de R$169.155,00-3,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$176.088,33 | R$176.088,33 | R$169.155,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134238 - INST. DE DESENV. URBANO
J.A.L.SILVA E CIA LTDA-ME 07.168.832/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2022
FIM
30/03/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF