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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/06/2014 à 02/12/2014
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 115/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE END: RODOVIA TRANSAMAZONICA S/N AGROPOLIS DO INCRA BAIRRO AMAPÁ- MARABÁ-PARÁ
Observação: foi solicitado orÇamento e localizaÇÃo, foi selecionada a de melhor localizaÇÃo e preÇo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2014 09:00
Publicação: 24/06/2015 13:00
Homologação: 22/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO OU INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 24/06/2015 12:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 24/06/2015 12:55 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 24/06/2015 12:54 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_NO_002_ASS_250615_091820.PDF | 24/06/2015 12:46 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER INTERNO | 25/06/2015 09:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 24/06/2015 12:56 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 24/06/2015 12:58 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 24/06/2015 12:57 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | extrato de publicação no DOU | 17/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | retificação da publicação do DOU do dia 17/10/2014 | 21/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PESSOA FÍSICA: SR. JOSÉ DOS SANTOS SILVAEM | R$21.000,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.000,00 | R$21.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PESSOA FÍSICA: SR. JOSÉ DOS SANTOS SILVAEM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE LIBERDADE | UNIDADE | - | 6 | R$3.500,00 | R$21.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$3.500,00 | R$21.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José dos Santos Silva 519.899.302-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2014
FIM
02/12/2014
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José dos Santos Silva 519.899.302-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/12/2014
FIM
03/06/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José dos Santos Silva 519.899.302-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/06/2015
FIM
03/09/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José dos Santos Silva 519.899.302-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/09/2015
FIM
03/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
José dos Santos Silva 519.899.302-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/11/2015
FIM
03/12/2015