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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-035-PMO/2022
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
Nº do Processo Administrativo: PE-035-PMO/2022
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/11/2022 09:00
Publicação: 27/10/2022 15:38
Homologação: 11/11/2022 00:00
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/11/2022 11:24 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 16/11/2022 11:24 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/11/2022 11:25 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2022 11:25 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/10/2022 14:11 |
| 6 | ERRATAS | RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-035-PMO-2022 | 03/11/2022 10:05 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/10/2022 14:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/10/2022 14:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS | 27/10/2022 14:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO PE -035-PMO-2022 | 08/12/2022 09:54 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/10/2022 15:38 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 27/10/2022 14:15 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/10/2022 14:15 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - www.in.gov.br | 27/10/2022 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 27/10/2022 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 27/10/2022 |
| 4 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 27/10/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/10/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA EM TINTA EPÓXI A BASE D’ÁGUA DE GUARDA CORPO EM AÇO GALVANIZADO CONFORME OS ITENS EXPOSTOS E O PROJETO EM ANEXO: 01 TUBO PRINCIPAL NA HORIZONTAL DE 3" X 2,50MM COM 2,10 METROS DE COMPRIMENTO; 02 TUBOS INTERMEDIÁRIOS NA VERTICAL DE 3"X 2,50 MM COM 1,20 METROS DE COMPRIMENTO; 02 TUBOS INTERMEDIÁRIOS CENTRAIS NA HORIZONTAL 2"X 2,50 MM COM 1,10 METROS DE COMPRIMENTO; 09 TUBOS INTERMEDIÁRIOS NA VERTICAL 1 1/2"X 2,50 MM COM 0,74 METROS DE COMPRIMENTO; BASE EM AÇO GALVANIZADO DE 6MM X 20 CM X 11 CM COM DOIS FUROS PARA BARRA ROSQUEADA DE INOX - 5/8" X 30 CM FIXADO COM ARGAMASSA DE ALTA RESISTÊNCIA OU ADESIVO ESTRUTURAL. | R$766.732,45 | R$755.250,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$766.732,45 | R$755.250,00 | -1,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E PINTURA EM TINTA EPÓXI A BASE D’ÁGUA DE GUARDA CORPO EM AÇO GALVANIZADO CONFORME OS ITENS EXPOSTOS E O PROJETO EM ANEXO: 01 TUBO PRINCIPAL NA HORIZONTAL DE 3" X 2,50MM COM 2,10 METROS DE COMPRIMENTO; 02 TUBOS INTERMEDIÁRIOS NA VERTICAL DE 3"X 2,50 MM COM 1,20 METROS DE COMPRIMENTO; 02 TUBOS INTERMEDIÁRIOS CENTRAIS NA HORIZONTAL 2"X 2,50 MM COM 1,10 METROS DE COMPRIMENTO; 09 TUBOS INTERMEDIÁRIOS NA VERTICAL 1 1/2"X 2,50 MM COM 0,74 METROS DE COMPRIMENTO; BASE EM AÇO GALVANIZADO DE 6MM X 20 CM X 11 CM COM DOIS FUROS PARA BARRA ROSQUEADA DE INOX - 5/8" X 30 CM FIXADO COM ARGAMASSA DE ALTA RESISTÊNCIA OU ADESIVO ESTRUTURAL. | UNIDADE | 3390392100 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E VIAS | 265 | R$2.893,33 | R$766.732,45 | Lote vencido por LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME pelo valor de R$755.250,00-1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 265 | R$2.893,33 | R$766.732,45 | R$755.250,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA
LEOMAR GUERREIRO MARQUES - ME 11.094.252/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2022
FIM
16/11/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF