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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 095/2022 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 30.130/2022-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2023 09:00
Publicação: 24/11/2022 11:07
Homologação: 19/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2023 09:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 04/05/2023 09:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/05/2023 09:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2023 09:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2023 09:25 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/11/2022 10:39 |
| 7 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL - RETIFICADO | 09/03/2023 11:00 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGANÇÃO | 22/02/2023 11:54 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO | 22/02/2023 12:19 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2022 10:49 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/11/2022 10:49 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA - PDF | 24/11/2022 10:50 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 2° PARECER JURIDICO - PROGEM | 09/03/2023 11:03 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 04/05/2023 09:29 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 23/11/2022 13:14 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 24/11/2022 10:50 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/11/2022 10:50 |
| 18 | TERMO DE SUSPENSÃO | PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO | 22/02/2023 12:19 |
Publicidades 15
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS | 24/11/2022 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE SUSPENSÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 08/12/2022 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 10 | 09/03/2023 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 04/05/2023 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.198, PAG: 114, PROTOCOLO: 880447 | 24/11/2022 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE SUPENSSÃO - IOEPA, N° 35.215, PAG: 135, PROTOCOLO: 886199 | 12/12/2022 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 35.318, PAG: 95 E 96, PROTOCOLO: 912708 | 09/03/2023 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 35.386, PAG: 125, PROTOCOLO: 933503 | 04/05/2023 |
| 9 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LCITAÇÃO - FAMEP, N° 3127, PAG: 91 E 92, CODIGO IDENTIFICADOR: B029764C | 24/11/2022 |
| 10 | Diário Oficial do Município | AVISO DE SUSPENSÃO - FAMEP, N° 3137, PAG: 48, CODIGO IDENTIFICADOR: B0263286 | 08/12/2022 |
| 11 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 3201, PAG: 37, CODIGO IDENTIFICADOR: 829F2D81 | 09/03/2023 |
| 12 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FAMEP, N° 3238, PAG: 70, CODIGO IDENTIFICADOR: C04488A5 | 04/05/2023 |
| 13 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 3238, PAG: 70, CODIGO IDENTIFICADOR: 52B48707 | 04/05/2023 |
| 14 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 24/11/2022 |
| 15 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PMM, https://maraba.pa.gov.br/ | 24/11/2022 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - MADEIRA | R$319.678,83 | R$319.358,30 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - PORTA E PORTAL | R$287.050,94 | R$286.588,94 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$606.729,77 | R$605.947,24 | -0,13% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - MADEIRA | R$959.420,17 | R$958.390,32 | VENCEDOR -0,11% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - PORTA E PORTAL | R$94.748,56 | R$94.612,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.054.168,73 | R$1.053.002,32 | -0,11% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 02 - PORTA E PORTAL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALISAR DE MADEIRA P/PORTA 80X2,10 CM LIXADA MONTADA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$122,40 | R$9.180,00 |
| 2 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 60CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 113 | R$401,02 | R$45.315,26 |
| 3 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 70CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 113 | R$416,28 | R$47.039,64 |
| 4 | PORTAL DE MADEIRA 2.15X1.00X13CM LARGURA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 225 | R$239,38 | R$53.860,50 |
| 5 | PONTALETE 6X6X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 375 | R$35,08 | R$13.155,00 |
| 6 | JANELA MADEIRA 110X0,80 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$353,29 | R$26.496,75 |
| 7 | DUZIA DE RIPAS 1,5CMX5CMX5M (TIPO MADEIRA QUINA ROSA) | DUZIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 263 | R$172,41 | R$45.343,83 |
| 8 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 80CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 113 | R$412,92 | R$46.659,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.352 | R$2.152,78 | R$287.050,94 | |||
Lote 2: LOTE 02 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 01 - PORTA E PORTAL 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DUZIA DE RIPAS 1,5CMX5CMX5M (TIPO MADEIRA QUINA ROSA) | DUZIA | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 87 | R$172,41 | R$14.999,67 |
| 2 | ALISAR DE MADEIRA P/PORTA 80X2,10 CM LIXADA MONTADA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$122,40 | R$3.060,00 |
| 3 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 80CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 37 | R$412,92 | R$15.278,04 |
| 4 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 60CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 37 | R$401,02 | R$14.837,74 |
| 5 | PORTA DE MADEIRA MACIÇA,APLICAÇÃO TIPO EXTERNA ,MEDINDO 2,10 ALTURA X 70CM | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 37 | R$416,28 | R$15.402,36 |
| 6 | PORTAL DE MADEIRA 2.15X1.00X13CM LARGURA | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$239,38 | R$17.953,50 |
| 7 | PONTALETE 6X6X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 125 | R$35,08 | R$4.385,00 |
| 8 | JANELA MADEIRA 110X0,80 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$353,29 | R$8.832,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
448 | R$2.152,78 | R$94.748,56 | |||
Lote 3: LOTE 03 - PARTICIPAÇÃO ABERTA, VINCULADO AO LOTE 04 - MADEIRA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIBRO 5X5X4 METROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$35,59 | R$16.015,50 |
| 2 | CAIBRO DE 6CMX6CM PEÇA DE MADEIRA DURA DE 5 MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 450 | R$46,26 | R$20.817,00 |
| 3 | RIPÃO MADEIRA DURA DE 2,5X5X6 MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 188 | R$27,09 | R$5.092,92 |
| 4 | VIGOTA DE 6MTS 5X15 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 188 | R$164,75 | R$30.973,00 |
| 5 | RIPÃO DE MADEIRA MOLE 2,5X5X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 375 | R$9,45 | R$3.543,75 |
| 6 | VIGA 5X12X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 225 | R$64,29 | R$14.465,25 |
| 7 | TÁBUA CEDRO ARANA 1ª QUALIDADE ,ESPESSURA DE 2,5 CM LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$3.543,06 | R$265.729,50 |
| 8 | TÁBUA CEDRO ARANA 2ª QUALIDADE ,ESPESSURA DE 2,5 CM LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$3.189,00 | R$239.175,00 |
| 9 | TABUA DE 1ª QUALIDADE MADEIRA DE LEI 4MTS DE 30CM | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$4.848,11 | R$363.608,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.101 | R$11.927,60 | R$959.420,17 | |||
Lote 4: LOTE 04 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP, VINCULADO AO LOTE 03 - MADEIRA 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIBRO 5X5X4 METROS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$35,59 | R$5.338,50 |
| 2 | CAIBRO DE 6CMX6CM PEÇA DE MADEIRA DURA DE 5 MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 150 | R$46,26 | R$6.939,00 |
| 3 | RIPÃO MADEIRA DURA DE 2,5X5X6 MTS | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 62 | R$27,09 | R$1.679,58 |
| 4 | VIGOTA DE 6MTS 5X15 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 62 | R$164,75 | R$10.214,50 |
| 5 | RIPÃO DE MADEIRA MOLE 2,5X5X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 125 | R$9,45 | R$1.181,25 |
| 6 | VIGA 5X12X300 | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 75 | R$64,29 | R$4.821,75 |
| 7 | TÁBUA CEDRO ARANA 1ª QUALIDADE ,ESPESSURA DE 2,5 CM LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$3.543,06 | R$88.576,50 |
| 8 | TÁBUA CEDRO ARANA 2ª QUALIDADE ,ESPESSURA DE 2,5 CM LARGURA 30CM E COMPRIMENTO 3MT | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$3.189,00 | R$79.725,00 |
| 9 | TABUA DE 1ª QUALIDADE MADEIRA DE LEI 4MTS DE 30CM | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 25 | R$4.848,11 | R$121.202,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
699 | R$11.927,60 | R$319.678,83 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
M DO S S MELO COMERCIO 26.943.948/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
M DO S S MELO COMERCIO 26.943.948/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MADEIRA UNIÃO EIRELI 32.295.645/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
MADEIRA UNIÃO EIRELI 32.295.645/0001-95
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF