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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 – SEMECD/PMM
046001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA
Nº do Processo Administrativo: 2022/10.25.001– SEMED/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA – RUA SIQUEIRA MENDES, 45, CENTRO, MOCAJUBA-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/10/2022 10:00
Publicação: 13/12/2022 13:45
Homologação: 28/10/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA (ART. 75, III, "A" E "B") | ATA DE LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | 13/12/2022 13:28 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13/12/2022 13:30 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 13/12/2022 13:32 |
| 4 | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | EDITAL QUE ORIGINOU A LICITAÇÃO DESERTA OU FRACASSADA | 13/12/2022 13:32 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 13/12/2022 13:32 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DE QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E COMPROVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES EXISTENTES NO EDITAL QUE PRECEDEU A CONTRATAÇÃO DIRETA. (ART. 75, III, “A”) | JUSTIFICATIVA QUE A LICITAÇÃO NÃO PODE SER REPETIDA SEM PREJUÍZOS PARA ADMINISTRAÇÃO | 13/12/2022 13:39 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 13/12/2022 13:39 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE N°. 2022_11.04.001 CGP.M.M | 13/12/2022 13:47 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 202210.28.001-AJUR_PMM | 13/12/2022 13:34 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 13/12/2022 13:41 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 13/12/2022 13:42 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 13/12/2022 13:42 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 03/11/2022 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE MOCAJUBA | 13/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE VERMELHA MOÍDA CONGELADA - CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA. CONGELADA, LIMPA E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. CARACTERÍSTICA DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5 DE 8/11/88, SEÇÃO I. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CARIMBO E INSPEÇÃO DO SIF. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE ATÉ 500G DE PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$20.180,70 | R$20.017,50 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| 2 | CARNE VERMELHA CONGELADA - CARNE BOVINA TIPO ACÉM CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, À VÁCUO, PESO LÍQUIDO DE 1 OU 3 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$28.196,00 | R$27.965,00 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| 3 | VINAGRE DE ÁLCOOL - VINAGRE DE VINHO BRANCO; ASPECTO LÍMPIDO E COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS. PRODUTO RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO VINHO; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS; LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS; NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DO GÊNERO, PROCEDÊNCIA, DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 500 ML. GARRAFA PLÁSTICA, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 12 GARRAFAS. APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$1.158,00 | R$1.050,00 | VENCEDOR -9,33% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DE SOJA - ÓLEO COMESTÍVEL; COMPOSTO DE SOJA REFINADO, TIPO 1. ASPECTO LÍMPIDO COM COR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICAS DO GÊNEROS. ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA DE ATÉ 900 ML, NÃO VIOLADA. IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$4.201,38 | R$4.115,70 | VENCEDOR -2,04% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE CHÁ/LEITE/DOCE - PÃO TIPO HOT DOG, DOCE, CHÁ, HAMBÚRGUER, LEITE PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.) % DE GORDURA TRANS. SERÁ REJEITADO O PÃO AMASSADO, QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA. DO DIA | R$34.540,80 | R$34.356,00 | VENCEDOR -0,54% do valor de referência |
| 6 | FEIJÃO CARIOQUINHA - FEIJÃO; CARIOCA; TIPO 1; SAFRA NOVA; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO GÊNERO COM IDENTIFICAÇÃO (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM DE 1 KG,. APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | R$16.380,00 | R$16.275,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$104.656,88 | R$103.779,20 | -0,84% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE VERMELHA MOÍDA CONGELADA - CARNE BOVINA DE 1ª MOÍDA. CONGELADA, LIMPA E NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO; SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS. CARACTERÍSTICA DA PEÇA CONFORME O PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 5 DE 8/11/88, SEÇÃO I. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E CARIMBO E INSPEÇÃO DO SIF. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE DE ATÉ 500G DE PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 510 | R$39,57 | R$20.180,70 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$20.017,50-0,81% do valor de referência |
| 2 | CARNE VERMELHA CONGELADA - CARNE BOVINA TIPO ACÉM CONGELADO, PROVENIENTE DE ANIMAIS SADIOS, ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO-VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO E ASPECTO PRÓPRIO NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA. ISENTO DE: EXCESSO DE GORDURA, CARTILAGEM E APONERVOSE, COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, À VÁCUO, PESO LÍQUIDO DE 1 OU 3 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. APRESENTAR AMOSTRA E FICHA TÉCNICA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$40,28 | R$28.196,00 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$27.965,00-0,82% do valor de referência |
| 3 | FEIJÃO CARIOQUINHA - FEIJÃO; CARIOCA; TIPO 1; SAFRA NOVA; CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS; ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO GÊNERO COM IDENTIFICAÇÃO (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. EMBALAGEM DE 1 KG,. APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$10,92 | R$16.380,00 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$16.275,00-0,64% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DE SOJA - ÓLEO COMESTÍVEL; COMPOSTO DE SOJA REFINADO, TIPO 1. ASPECTO LÍMPIDO COM COR E CONSISTÊNCIA CARACTERÍSTICAS DO GÊNEROS. ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS; EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE ATÓXICA DE ATÉ 900 ML, NÃO VIOLADA. IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 306 | R$13,73 | R$4.201,38 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$4.115,70-2,04% do valor de referência |
| 5 | PÃO DE CHÁ/LEITE/DOCE - PÃO TIPO HOT DOG, DOCE, CHÁ, HAMBÚRGUER, LEITE PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.) % DE GORDURA TRANS. SERÁ REJEITADO O PÃO AMASSADO, QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. APRESENTAR AMOSTRA. DO DIA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.680 | R$20,56 | R$34.540,80 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$34.356,00-0,54% do valor de referência |
| 6 | VINAGRE DE ÁLCOOL - VINAGRE DE VINHO BRANCO; ASPECTO LÍMPIDO E COM CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS PRÓPRIAS. PRODUTO RESULTANTE DA FERMENTAÇÃO ACÉTICA DO VINHO; ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS; LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS; NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR IDENTIFICAÇÃO DO GÊNERO, PROCEDÊNCIA, DATA DA FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO ACONDICIONADO EM FRASCO PLÁSTICO COM TAMPA INVIOLÁVEL, HERMETICAMENTE FECHADO, CONTENDO 500 ML. GARRAFA PLÁSTICA, ACONDICIONADOS EM FARDOS DE 12 GARRAFAS. APRESENTAR AMOSTRA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,79 | R$1.158,00 | Lote vencido por F VILHENA PEREIRA - ME pelo valor de R$1.050,00-9,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.896 | R$130,85 | R$104.656,88 | R$103.779,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
046247 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
F VILHENA PEREIRA - ME 05.699.648/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/11/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
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PARECER CONTROLE INTERNO.PDF