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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2022-002SEHAB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 7/2022-002SEHAB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ( ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/10/2022 09:00
Publicação: 15/12/2022 10:20
Homologação: 01/12/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 15/12/2022 10:19 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DO IMOVEL | 15/12/2022 10:19 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/12/2022 10:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15/12/2022 10:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I | 15/12/2022 10:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/12/2022 10:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇAÕ DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/12/2022 10:20 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 23/11/2023 12:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 268, Seção 3, nº 227. | 05/12/2022 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20220765, Página 275, Seção 3, nº 230. | 08/12/2022 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Extrato de Dispensa de Licitação, Página 08, nº 301. | 05/12/2022 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Extrato de contrato nº 20220765, Página 07, nº 304. | 08/12/2022 |
| 5 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 30/11/2022 |
| 6 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20220765, publicado no mural de avisos da PMP. | 01/12/2022 |
| 7 | Portal da Transparência | Extrato de Dispensa de Licitação, publicado no Portal da Transparência. | 15/12/2022 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI N° 09, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS/PA. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CADASTRO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI N° 09, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por FRANCISCO FLAVIO MEDEIROS SACRAMENTO pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
FRANCISCO FLAVIO MEDEIROS SACRAMENTO 251.663.602-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2022
FIM
01/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
FRANCISCO FLAVIO MEDEIROS SACRAMENTO 251.663.602-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2023
FIM
01/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098422 - FUNDO MUN. DE HAB. DE INTERESSE SOC.
FRANCISCO FLAVIO MEDEIROS SACRAMENTO 251.663.602-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/12/2024
FIM
01/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF